Procedimento Comum Cível 0801288-97.2020.8.15.0181 - STJ

Procedimento Comum Cível 0801288-97.2020.8.15.0181 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 15:09

Juntada de decisão

21/07/2025, 19:58

Recebidos os autos

21/07/2025, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2664727/PB (2024/0210028-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB014199 AGRAVADO: ANTONIA BEZERRA CANDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2022, 08:58

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 10:48

Conclusos para despacho

27/01/2022, 11:47

Processo Desarquivado

27/01/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 14:48

Arquivado Definitivamente

24/01/2022, 08:28

Recebidos os autos

22/01/2022, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2022, 01:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2021, 22:32

Documentos

DESPACHO

•24/04/2023, 13:09

DECISÃO

•15/02/2023, 11:50

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(18)