Cumprimento de sentença 5004659-45.2016.4.04.7117 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 23.483,90

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NEUSA GLONIKA CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

JEFERSON ZANELLA

OAB/RS 045625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2026, 17:26

Juntada de Petição

19/05/2026, 16:10

Juntado(a)

11/05/2026, 18:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2026, 13:02

Decisão interlocutória

23/04/2026, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/04/2026, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/04/2026, 15:52

Juntada de Petição

17/04/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:57

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 15:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2026, 13:45

Juntado(a)

13/04/2026, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/03/2026, 11:34

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2026, 17:26

Juntada de Petição

19/05/2026, 16:10

Juntado(a)

11/05/2026, 18:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2026, 13:02

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2017, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2016, 07:51

Decisão interlocutória

23/04/2026, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/04/2026, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/04/2026, 15:52

Juntada de Petição

17/04/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:57

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 15:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2026, 13:45

Juntado(a)

13/04/2026, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/03/2026, 11:34

Juntado(a)

05/03/2026, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2026, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/09/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/09/2025, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo) - Processo Incidente: 5002721-32.2025.8.21.0120 (JE)

05/09/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 17:11

Juntado(a)

05/09/2025, 17:10

Juntado(a)

31/07/2025, 18:14

Despacho

31/07/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/07/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/07/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 12:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/07/2025, 16:40

Despacho

23/07/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/07/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/07/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 14:52

Juntado(a)

21/07/2025, 14:51

Juntado(a)

21/07/2025, 12:55

Juntado(a)

17/07/2025, 12:40

Decisão interlocutória

27/06/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/04/2025, 16:18

Determinada a intimação

25/04/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/03/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/03/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 08:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50046594520164047117/TRF

14/03/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2149564/RS (2024/0208778-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: NEUSA GLONIKA CARNEIRO ADVOGADOS: JEFERSON ZANELLA - RS045625 ROGER SPANHOLI DA ROSA - RS083260 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

26/04/2017, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/04/2017, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

26/04/2017, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/04/2017, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/04/2017, 13:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

24/03/2017, 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

06/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

01/03/2017, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/02/2017, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/02/2017, 16:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

24/02/2017, 13:54

Autos com Juiz para Sentença

14/02/2017, 12:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

14/02/2017, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/02/2017, 13:16

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 23:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

16/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2016, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2016, 09:54

Despacho/Decisão - de Expediente

06/12/2016, 07:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2016, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/11/2016, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

31/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2016, 17:30

Juntada de Petição

21/10/2016, 17:19

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: NEUSA GLONIKA CARNEIRO<br/>Carta postada em 05/10/2016<br/>Carta entregue em 13/10/2016

19/10/2016, 22:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>NEUSA GLONIKA CARNEIRO: 1 carta

03/10/2016, 11:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/09/2016, 22:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2016, 11:14

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/09/2016, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2016, 22:06

OUTROS

•28/09/2016, 09:33