Procedimento Comum Cível 5001393-08.2015.4.04.7013 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

LAERCIO MACIEL DE GOES

CPF

Autor

AILTON MACIEL DE GOES

CPF

Autor

ADENILSON APARECIDO MACIEL DE GOES

CPF

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA

OAB/PR 023282·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LEITE DA SILVA

OAB/PR 025199·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO

OAB/PR 056355·CPF·Representa: Réu

TITO COSTA BORIN DEL VALLE

OAB/SP 380179·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ DE PAULA ALMEIDA RIBEIRO

OAB/SP 414823·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA

OAB/PR 023282·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LEITE DA SILVA

OAB/PR 025199·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO

OAB/PR 056355·CPF·Representa: Réu

TITO COSTA BORIN DEL VALLE

OAB/SP 380179·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ DE PAULA ALMEIDA RIBEIRO

OAB/SP 414823·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Réu

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PR 039162·CPF·Representa: Réu

SARA OTRANTO ABRANTES

OAB/PR 077156·CPF·Representa: Réu

RICARDO ZANELLO

OAB/PR 016531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/06/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

18/06/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/05/2025, 09:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77

27/05/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77

26/05/2025, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/05/2025, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/05/2025, 07:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 76 e 74

22/05/2025, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/05/2025, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 15:54

Decisão interlocutória

20/05/2025, 15:20

Todas as movimentações(87)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/06/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

18/06/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/05/2025, 09:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77

27/05/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 15:04

26/05/2025, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/05/2025, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/05/2025, 07:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 76 e 74

22/05/2025, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/05/2025, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 15:54

Decisão interlocutória

20/05/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 65 e 64

16/05/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/05/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/05/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/05/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/04/2025, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/04/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49 e 52

20/03/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/03/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/03/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/03/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/03/2025, 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 13:55

Juntado(a)

19/03/2025, 13:49

Juntada de certidão

19/03/2025, 13:37

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50013930820154047013/TRF

14/03/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1673709/RS (2017/0120001-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADOS: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983 SARA OTRANTO ABRANTES - SP412468 TITO COSTA BORIN DEL VALLE - SP380179 BEATRIZ DE PAULA ALMEIDA RIBEIRO - PR119378 TITO COSTA BORIN DEL VALLE - PR122676 AGRAVADO: LAERCIO MACIEL DE GOES ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA - PR023282 FRANCISCO LEITE DA SILVA E OUTRO(S) - PR025199 INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S) - RS076395B INTERESSADO: COHAPAR - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Juntada de Petição

24/01/2025, 08:46

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

16/01/2024, 10:12

Juntada de Petição

13/11/2023, 22:03

Juntada de Petição

13/11/2023, 22:03

Juntada de Petição

13/11/2023, 22:03

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC3870760AUXILIAR - JOAO CORREA SOBANIA)

26/10/2023, 12:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRJAC01F para PRCAS02S) - Motivo: Resolução 258/2022

07/12/2022, 19:47

Juntada de Petição - (cefc0960540 - FELIPE ALEXANDRE DE ALMEIDA para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

13/06/2022, 19:35

Remessa Externa - PRJAC01 -> TRF4

11/08/2016, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/07/2016, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/07/2016, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

16/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/06/2016, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/06/2016, 17:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

05/05/2016, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/05/2016, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/04/2016, 11:18

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 14/04/2016 até 14/04/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema por período superior a 30 (trinta) minutos. Portaria nº 703/2016 da Direção do Foro

14/04/2016, 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/04/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/04/2016, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

11/04/2016, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

08/04/2016, 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/04/2016, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/04/2016, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/04/2016, 16:07

Sentença sem Resolução de Mérito

01/04/2016, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/04/2016, 16:07

Autos com Juiz para Sentença

14/03/2016, 13:25

Despacho/Decisão - de Expediente

11/03/2016, 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2016, 18:50

Juntada de Petição

13/01/2016, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/12/2015, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

09/12/2015, 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2015, 17:46

Juntada de Petição

18/11/2015, 18:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

30/10/2015, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2015, 14:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

18/08/2015, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2015, 09:58

Despacho/Decisão - de Expediente

03/06/2015, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2015, 10:41

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50036833020144047013

02/06/2015, 09:54

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•20/03/2025, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 13:49

SENTENÇA

•01/04/2016, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2016, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2015, 17:30

DESP/DEC PARTES

•02/06/2015, 09:54