Procedimento Comum Cível 5002105-33.2020.4.03.6113 - STJ

Procedimento Comum Cível 5002105-33.2020.4.03.6113 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 13:43

Juntada de certidão

19/05/2026, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2026, 20:49

Decorrido prazo de PASSO COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:49

Juntada de certidão

28/04/2026, 13:36

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:46

Conclusos para despacho

07/04/2026, 14:40

Recebidos os autos

07/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de certidão

07/04/2026, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2497887/SP (2023/0409772-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: PASSO COMFORT COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA FARIA - SP071162 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2497887/SP (2023/0409772-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: PASSO COMFORT COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA FARIA - SP071162 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 19:29

Despacho

•14/04/2026, 14:46

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de PASSO COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão

Todas as movimentações(46)

Todos os documentos(17)