Procedimento Comum Cível 1000831-07.2022.4.01.4103 - STJ

Procedimento Comum Cível 1000831-07.2022.4.01.4103 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2168150/RO (2024/0068476-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: MARIA DE LOURDES BARRETO SILVA ADVOGADO: DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR - RO007655 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2168150/RO (2024/0068476-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: MARIA DE LOURDES BARRETO SILVA ADVOGADO: DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR - RO007655 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2168150/RO (2024/0068476-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: MARIA DE LOURDES BARRETO SILVA ADVOGADO: DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR - RO007655 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Juntada de contrarrazões

08/06/2022, 20:01

Juntada de apelação

08/06/2022, 19:46

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:58

Juntada de apelação

03/06/2022, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 17:17

Juntada de Certidão

26/05/2022, 17:17

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 17:17

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO

11/04/2022, 16:40

Documentos

Ato ordinatório

•12/01/2023, 13:28

Sentença Tipo B

•26/05/2022, 17:17

—

Juntada de contrarrazões

Juntada de apelação

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de apelação

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Julgado procedente em parte do pedido

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO

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