Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
28/08/2025, 16:07
Recebidos os autos
28/08/2025, 16:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2025, 09:41
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 09:41
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA GAMA PINTO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 03:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025, 03:17
Publicado Certidão em 18/08/2025.
18/08/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025, 02:39
Recebidos os autos
14/08/2025, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2700548/DF (2024/0274860-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DA GAMA PINTO
ADVOGADO: FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR - DF041029
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
HELGA LOPES SANCHEZ - DF072058
RAFAEL BARIONI - DF072060
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2700548/DF (2024/0274860-8)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DA GAMA PINTO
ADVOGADO: FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR - DF041029
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
HELGA LOPES SANCHEZ - DF072058
RAFAEL BARIONI - DF072060
DECISÃO Examina-se agravo recurso especial interposto por MARIA DO SOCORRO DA GAMA PINTO, no qual se discute alegadas irregularidades nos saldos de contas do PASEP. Por tratar de matéria de direito público, a apreciação do presente recurso foge à competência desta 2ª Seção, a teor do que dispõe o art. 9º, §1º, inciso XIV, do RISTJ. Assim sendo, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos - CTJU, para a redistribuição dos autos a uma das Turmas da 1ª Seção deste Tribunal. Relator
NANCY ANDRIGHI
13/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/11/2022, 12:53
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•14/08/2025, 12:50
Despacho
•09/05/2025, 16:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2025, 09:41
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 09:41
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA GAMA PINTO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 03:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025, 03:17
Publicado Certidão em 18/08/2025.
18/08/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025, 02:39
Recebidos os autos
14/08/2025, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2700548/DF (2024/0274860-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DA GAMA PINTO
ADVOGADO: FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR - DF041029
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
HELGA LOPES SANCHEZ - DF072058
RAFAEL BARIONI - DF072060
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2700548/DF (2024/0274860-8)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DA GAMA PINTO
ADVOGADO: FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR - DF041029
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
HELGA LOPES SANCHEZ - DF072058
RAFAEL BARIONI - DF072060
DECISÃO Examina-se agravo recurso especial interposto por MARIA DO SOCORRO DA GAMA PINTO, no qual se discute alegadas irregularidades nos saldos de contas do PASEP. Por tratar de matéria de direito público, a apreciação do presente recurso foge à competência desta 2ª Seção, a teor do que dispõe o art. 9º, §1º, inciso XIV, do RISTJ. Assim sendo, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos - CTJU, para a redistribuição dos autos a uma das Turmas da 1ª Seção deste Tribunal. Relator
NANCY ANDRIGHI
13/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/11/2022, 12:53
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
19/03/2020, 15:41
Expedição de Certidão.
19/03/2020, 15:40
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/03/2020 23:59:59.
19/03/2020, 02:26
Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2020, 15:47
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020, 03:14
Expedição de Outros documentos.
21/02/2020, 08:23
Expedição de Certidão.
21/02/2020, 08:23
Juntada de Petição de apelação
20/02/2020, 16:35
Publicado Sentença em 18/02/2020.
18/02/2020, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020, 03:20
Recebidos os autos
13/02/2020, 17:22
Expedição de Outros documentos.
13/02/2020, 17:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/02/2020, 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/02/2020, 09:46
Expedição de Certidão.
11/02/2020, 09:46
Juntada de Petição de réplica
10/02/2020, 18:40
Publicado Certidão em 06/02/2020.
06/02/2020, 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020, 20:27
Expedição de Certidão.
04/02/2020, 13:27
Juntada de Petição de contestação
04/02/2020, 11:18
Juntada de Petição de petição
13/01/2020, 15:09
Expedição de Outros documentos.
17/12/2019, 22:03
Juntada de mandado
17/12/2019, 22:03
Expedição de Mandado.
17/12/2019, 22:03
Decisão interlocutória - recebido
17/12/2019, 13:43
Recebidos os autos
17/12/2019, 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/12/2019, 11:53
Juntada de Petição de petição
16/12/2019, 10:41
Publicado Decisão em 29/11/2019.
29/11/2019, 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019, 16:55
Recebidos os autos
26/11/2019, 18:05
Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/11/2019, 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA