Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
18/09/2020, 16:54
Transitado em Julgado em 18/09/2020
18/09/2020, 16:54
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 482086/2020 (Juntada automática)
16/07/2020, 14:32
Protocolizada Petição 482086/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2020
16/07/2020, 14:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020
01/07/2020, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2020, 20:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020
30/06/2020, 16:30
Conheço do agravo de USINA SANTA ADÉLIA S/A para dar provimento ao Recurso Especial
30/06/2020, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição
30/06/2017, 11:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333663/2017
30/06/2017, 11:20
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
29/06/2017, 19:42
Ato ordinatório praticado (Petição 333663/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
29/06/2017, 16:39
Protocolizada Petição 333663/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2017
29/06/2017, 16:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição
21/06/2017, 15:32
Juntada de Petição de nº 312923/2017
21/06/2017, 14:16
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/06/2020, 16:30
Certidão de Publicação de Acórdão
•12/06/2017, 06:56
01/07/2020, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2020, 20:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020
30/06/2020, 16:30
Conheço do agravo de USINA SANTA ADÉLIA S/A para dar provimento ao Recurso Especial
30/06/2020, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição
30/06/2017, 11:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333663/2017
30/06/2017, 11:20
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
29/06/2017, 19:42
Ato ordinatório praticado (Petição 333663/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
29/06/2017, 16:39
Protocolizada Petição 333663/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2017
29/06/2017, 16:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição
21/06/2017, 15:32
Juntada de Petição de nº 312923/2017
21/06/2017, 14:16
Ato ordinatório praticado (Petição 312923/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
21/06/2017, 08:55
Protocolizada Petição 312923/2017 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2017
20/06/2017, 19:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2017 Petição Nº 559535/2016 - EDcl no AgInt no
12/06/2017, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/06/2017, 19:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 559535/2016 - EDcl no AgInt no AREsp 389478/SP - Prevista para 12/06/2017
09/06/2017, 16:02
Embargos de Declaração de USINA SANTA ADÉLIA S/A acolhidos em parte,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº559535/2016 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 389478
06/06/2017, 16:26
Expedição de Ofício de Intimação nº I000759-2017-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
31/05/2017, 15:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2017
29/05/2017, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/05/2017, 18:55
Incluído em pauta para 06/06/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 559535/2016 - EDcl no AgInt no AREsp 389478/SP
26/05/2017, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
25/05/2017, 14:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com embargos de declaração, impugnação e petição
13/01/2017, 09:42
Juntada de Petição de nº 649767/2016
13/01/2017, 09:35
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
09/01/2017, 14:30
Ato ordinatório praticado (Petição 649767/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
21/12/2016, 14:14
Protocolizada Petição 649767/2016 (PET - PETIÇÃO) em 21/12/2016
21/12/2016, 13:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com embargos de declaração e impugnação às fls. 562/566 e fls. 568/574
28/11/2016, 12:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 597502/2016
25/11/2016, 16:08
Ato ordinatório praticado (Petição 597502/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
25/11/2016, 15:19
Protocolizada Petição 597502/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2016
25/11/2016, 15:13
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594850/2016
24/11/2016, 15:32
Ato ordinatório praticado (Petição 594850/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
24/11/2016, 14:55
Protocolizada Petição 594850/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2016
24/11/2016, 14:39
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 16/11/2016
16/11/2016, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação
14/11/2016, 19:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 16/11/2016)
14/11/2016, 15:37
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 559535/2016
14/11/2016, 15:33
Ato ordinatório praticado (Petição 559535/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
04/11/2016, 16:53
Protocolizada Petição 559535/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2016
04/11/2016, 16:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546388/2016
27/10/2016, 08:02
Ato ordinatório praticado (Petição 546388/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
27/10/2016, 07:06
Protocolizada Petição 546388/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2016