Embargos de Declaração Cível 0003006-84.2009.8.26.0459 - STJ | JusConsulta

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DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

STJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Ruy Alberto Leme Cavalheiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

USINA SANTA ADELIA S A

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BENINI

OAB/SP 184647·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CARLOS PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO

OAB/SP 300048·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 17:45

Recebidos os autos

09/02/2023, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/11/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 17:43

Recebidos os autos

26/10/2022, 11:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2022, 00:00

Recebidos os autos

28/07/2022, 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/07/2022, 15:55

Recurso Especial não admitido

21/07/2022, 18:25

Recebidos os autos

05/07/2022, 15:52

Conclusos para decisão

05/07/2022, 14:58

Recebidos os autos

05/07/2022, 14:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/06/2022, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 16:05

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

10/02/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 17:45

Recebidos os autos

09/02/2023, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/11/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 17:43

Documentos

Despacho

•21/07/2022, 18:25

Acórdão

•18/04/2022, 15:19

Recebidos os autos

26/10/2022, 11:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2022, 00:00

Recebidos os autos

28/07/2022, 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/07/2022, 15:55

Recurso Especial não admitido

21/07/2022, 18:25

Recebidos os autos

05/07/2022, 15:52

Conclusos para decisão

05/07/2022, 14:58

Recebidos os autos

05/07/2022, 14:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/06/2022, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 16:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/05/2022, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2022, 09:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/04/2022, 18:24

Recebidos os autos

19/04/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/04/2022, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2022, 15:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/01/2022, 17:50

Recebidos os autos

13/01/2022, 14:29

Conclusos para decisão

07/01/2022, 14:29

Recebidos os autos

17/12/2021, 13:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/11/2021, 18:20

Recebidos os autos

08/11/2021, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/11/2021, 18:40

Recebidos os autos

05/11/2021, 16:38

Conclusos para decisão

28/10/2021, 14:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/08/2021, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2021, 15:10

Recebidos os autos

20/01/2021, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/11/2020, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/11/2020, 17:07

Recebidos os autos

25/11/2020, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/08/2013, 00:00

Recebidos os autos

27/08/2013, 00:00

Baixa Definitiva

27/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

25/03/2013, 00:00

Recebidos os autos

19/03/2013, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/01/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/10/2012, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2012, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2012, 00:00

Recebidos os autos

10/09/2012, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2012, 00:00

Conclusos para decisão

06/09/2012, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2012, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/08/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/05/2012, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/05/2012, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2012, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2012, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/02/2012, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/02/2012, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2012, 00:00

Voto do relator proferido

14/02/2012, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2012, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2012, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

07/02/2012, 00:00

Recebidos os autos

03/02/2012, 00:00

Pedido de inclusão em pauta

02/02/2012, 00:00

Recebidos os autos

01/02/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/01/2012, 00:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

27/01/2012, 00:00

Conclusos para decisão

27/01/2012, 00:00

Acórdão

•14/02/2012, 14:23