Recurso Especial 0003006-84.2009.8.26.0459 - STJ

Recurso Especial 0003006-84.2009.8.26.0459 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512452/2025

05/06/2025, 14:21

Protocolizada Petição 512452/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 14:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 106344/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

04/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106344 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2070645 - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:50

Conhecido o recurso de USINA SANTA ADÉLIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00106344/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2070645/SP

27/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

30/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:10

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106344/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2070645/SP

28/04/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/04/2025, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 301454/2025

07/04/2025, 14:21

Protocolizada Petição 301454/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120070/2025

17/02/2025, 15:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512452/2025

Protocolizada Petição 512452/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 106344/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106344 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2070645 - Publicação prevista para 04/06/2025

Conhecido o recurso de USINA SANTA ADÉLIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00106344/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2070645/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106344/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2070645/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 301454/2025

Protocolizada Petição 301454/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120070/2025

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