Procedimento Comum Cível 0801335-76.2015.4.05.8000 - STJ

Procedimento Comum Cível 0801335-76.2015.4.05.8000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

21/05/2026, 09:30

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

21/05/2026, 09:11

Recebidos os autos

11/05/2026, 09:19

Baixa Definitiva

11/05/2026, 09:19

Juntada de Certidão

11/05/2026, 09:11

Recebidos os autos

11/05/2026, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2117313/AL (2024/0004118-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: MUNICIPIO DE BOCA DA MATA ADVOGADOS: EDUARDO LUIZ DE PAIVA LIMA MARINHO - AL007963 HENRIQUE CORREIA VASCONCELLOS - AL008004 YURI DE PONTES CEZARIO - AL008609 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2117313/AL (2024/0004118-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: MUNICIPIO DE BOCA DA MATA ADVOGADOS: EDUARDO LUIZ DE PAIVA LIMA MARINHO - AL007963 HENRIQUE CORREIA VASCONCELLOS - AL008004 YURI DE PONTES CEZARIO - AL008609 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/01/2024, 13:41

Juntada de Certidão de Intimação

19/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

15/01/2024, 09:17

Recurso especial admitido

08/01/2024, 20:57

Recurso extraordinário admitido

08/01/2024, 20:57

Expedição de expediente

08/01/2024, 20:57

Expedição de expediente

08/01/2024, 20:57

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 20:57

Certidão

•30/11/2023, 23:55

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Partes do Processo(24)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Recurso especial admitido

Recurso extraordinário admitido

Expedição de expediente

Expedição de expediente

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(16)