Recurso Especial 0828921-84.2017.8.10.0001 - STJ

Recurso Especial 0828921-84.2017.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/03/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 08:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125363/2025

18/02/2025, 12:36

Protocolizada Petição 125363/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 12:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:12

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL, Dr(a) JANAINA SANTOS CASTRO, OAB/DF sob nº 046175.

12/02/2025, 18:26

Prejudicado o recurso de CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL

12/02/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição à fl. 1.184

12/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de nº 94592/2025

12/02/2025, 11:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/02/2025, 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/02/2025, 11:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

11/02/2025, 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1162/1167.

11/02/2025, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 18:10