Embargos à Execução Fiscal 0051771-90.2011.4.03.6182 - STJ

Embargos à Execução Fiscal 0051771-90.2011.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 18:43

Juntada de certidão

07/08/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 16:37

Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:17

Recebidos os autos

17/04/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição inicial

17/04/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2150444/SP (2024/0140537-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: BANCO GMAC S.A ADVOGADOS: ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161 LIVIA MARIA DIAS BARBIERI - SP331061 LUIZA PRADO MORENO - SP446602 TERCIO CHIAVASSA - SP138481 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: BANCO GM S.A ADVOGADOS: ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161 LIVIA MARIA DIAS BARBIERI - SP331061 LUIZA PRADO MORENO - SP446602 TERCIO CHIAVASSA - SP138481 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 388/2023

23/06/2023, 08:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.388/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/06/2023, 11:53

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/06/2023, 12:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.216/2021 (10a. Vara)

22/09/2021, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO TRF 3A. REGIAO

22/09/2021, 11:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/09/2021, 10:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

27/09/2019, 07:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 46/2015 (10a. Vara)

06/11/2015, 15:59

Documentos

Despacho

•06/06/2025, 16:37

Decisão

•15/04/2025, 13:47

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Partes do Processo(24)