Recurso Especial 0002221-31.2018.4.02.0000 - STJ

Recurso Especial 0002221-31.2018.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 27/05/2025

01/07/2025, 12:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 140592/2025 - EDcl no AgInt no

05/05/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140592 - EDcl no AgInt no REsp 2167573 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 15:10

Embargos de Declaração de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00140592/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167573/RJ

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:01

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140592/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167573/RJ

04/04/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2025, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/03/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 24/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 140592/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 811.

25/03/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 140592/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140592 - EDcl no AgInt no REsp 2167573 - Publicação prevista para 05/05/2025

Embargos de Declaração de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00140592/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167573/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140592/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167573/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 24/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 140592/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 811.

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