Execução Fiscal 0005202-23.2010.8.05.0250 - STJ

Execução Fiscal 0005202-23.2010.8.05.0250 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 957113/BA (2016/0195446-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: INGRID MACEDO LANDIM E OUTRO(S) - BA013081 AGRAVADO: TRANSUNIDOS TRANSPORTES DE CARGAS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

17/02/2020, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

17/02/2020, 13:43

Devolvidos os autos

31/01/2020, 11:04

Reativação

15/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

26/12/2019, 00:00

Remessa - Decreto 530/2019

26/12/2019, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

19/09/2011, 11:08

Com efeito suspensivo

25/08/2011, 09:25

Petição

19/08/2011, 10:24

Recebimento

19/08/2011, 10:21

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 08:32

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 08:32

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 17:09

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:12

—

Partes do Processo(76)

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

Devolvidos os autos

Reativação

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Remessa - Decreto 530/2019

Baixa Definitiva

Definitivo

Remessa

Com efeito suspensivo

Petição

Recebimento

Entrega em carga/vista

Entrega em carga/vista

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