Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5027807-16.2022.4.03.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5027807-16.2022.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178682/2025

06/03/2025, 12:41

Protocolizada Petição 178682/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 12:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 142849/2025 - EDcl

05/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142849 - EDcl no RHC 178369 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de ANA LUCIA AMORIM DE BRITO e JOSEMIR MANGUEIRA ASSIS - Petição Nº 2025/00142849 - EDcl no RHC 178369

26/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/02/2025, 07:20

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 667 teve início em 17/02/2025 e término em 18/02/2025, e a petição n. 142849/2025 (EDcl) foi protocolizada em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 142849/2025

21/02/2025, 20:01

Protocolizada Petição 142849/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025, 19:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113545/2025

14/02/2025, 14:31

Protocolizada Petição 113545/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 14:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 19:20

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178682/2025

Protocolizada Petição 178682/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 142849/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142849 - EDcl no RHC 178369 - Publicação prevista para 05/03/2025

Não conhecido o recurso de ANA LUCIA AMORIM DE BRITO e JOSEMIR MANGUEIRA ASSIS - Petição Nº 2025/00142849 - EDcl no RHC 178369

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 667 teve início em 17/02/2025 e término em 18/02/2025, e a petição n. 142849/2025 (EDcl) foi protocolizada em 21/02/2025.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 142849/2025

Protocolizada Petição 142849/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113545/2025

Protocolizada Petição 113545/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

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