Procedimento Comum Cível 0808238-45.2020.4.05.8100 - STJ

Procedimento Comum Cível 0808238-45.2020.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/05/2026, 10:15

Recebidos os autos

30/04/2026, 09:46

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:46

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

30/04/2026, 09:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

07/04/2026, 12:27

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

29/03/2026, 20:45

Expedição de expediente

29/03/2026, 20:45

Expedição de expediente

29/03/2026, 20:45

Conclusos para decisão

17/06/2025, 14:27

Juntada de Certidão

16/06/2025, 18:34

Recebidos os autos

16/06/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2086920/CE (2023/0255463-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: ALEXANDRE CAMARA MARQUES ADVOGADOS: SÉRGIO LUDMER - PE021485 MARCOS HENRIQUE FEITOSA MACIEL - AL009528 TÚLIO RAFAEL MONTEIRO DA ROCHA - AL017686 POLLYELLY BEATRIZ FLORÊNCIO DA SILVA - AL018959 EMBARGADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2086920/CE (2023/0255463-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: ALEXANDRE CAMARA MARQUES ADVOGADOS: SÉRGIO LUDMER - PE021485 MARCOS HENRIQUE FEITOSA MACIEL - AL009528 TÚLIO RAFAEL MONTEIRO DA ROCHA - AL017686 POLLYELLY BEATRIZ FLORÊNCIO DA SILVA - AL018959 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•29/03/2026, 20:45

Decisão

•27/04/2023, 16:24

—

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Juntada de Certidão de decurso de prazo

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

Expedição de expediente

Expedição de expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

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