Cumprimento de sentença 0080079-65.2019.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 12.296,55

Órgão julgador

Seção A da 29ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

VIVO S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO TELEFONIA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO)

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Autor

PEDRO BOHRER AMARAL

OAB/RS 074896·CPF·Representa: Autor

JOÃO EDUARDO SOARES DONATO

OAB/PE 029291·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

VIVO S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO TELEFONIA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO)

Terceiro

TRANSPORTADORA ASA DE PRATA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 14:14

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/12/2025, 10:15

Processo Reativado

11/12/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

05/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 07:55

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

23/04/2025, 10:41

Juntada de Documento da Contadoria

23/04/2025, 10:41

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

28/03/2025, 07:28

Juntada de Petição de despacho

25/03/2025, 11:06

Todas as movimentações(86)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 14:14

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/11/2025, 00:00

27/04/2026, 14:14

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/12/2025, 10:15

Processo Reativado

11/12/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

05/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 07:55

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

23/04/2025, 10:41

Juntada de Documento da Contadoria

23/04/2025, 10:41

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

28/03/2025, 07:28

Juntada de Petição de despacho

25/03/2025, 11:06

Recebidos os autos

25/03/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2696636/PE (2024/0267310-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: TRANSPORTADORA ASA DE PRATA LTDA ADVOGADOS: JOÃO EDUARDO SOARES DONATO - PE029291 FELIPE ALVES SINESIO - PE056682 AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - SP415396 FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - RS080851 GABRIEL DE ABREU SCHUSTER - RS130883 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2020, 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2020, 13:57

Expedição de intimação.

25/09/2020, 10:32

Juntada de Petição de apelação

25/09/2020, 09:48

Expedição de intimação.

02/09/2020, 08:18

Julgado improcedente o pedido

25/08/2020, 23:37

Conclusos para julgamento

03/07/2020, 09:21

Juntada de Petição de petição em pdf

02/07/2020, 19:22

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 13:03

Expedição de intimação.

11/06/2020, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 16:16

Conclusos para despacho

21/05/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 16:19

Expedição de intimação.

08/04/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 10:33

Juntada de Petição de contestação

31/03/2020, 16:35

Conclusos para decisão

19/03/2020, 10:38

Dados do processo retificados

19/03/2020, 10:38

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 10:37

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 10:35

Processo enviado para retificação de dados

19/03/2020, 10:34

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2020, 18:12

Juntada de Petição de diligência

16/03/2020, 18:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 19:04

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 29ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

10/03/2020, 09:11

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 09:10

Audiência conciliação realizada para 10/03/2020 08:59 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

10/03/2020, 08:59

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2020, 08:43

Juntada de Petição de diligência

05/03/2020, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2020, 14:38

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 29ª Vara Cível da Capital)

04/03/2020, 13:48

Expedição de mandado.

04/03/2020, 13:39

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

04/03/2020, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 12:26

Conclusos para decisão

27/02/2020, 10:13

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 16:21

Decorrido prazo de telefônica em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2020, 13:41

Juntada de Petição de diligência

29/01/2020, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2020, 17:12

Juntada de Petição de diligência

20/01/2020, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2020, 15:50

Expedição de citação.

17/01/2020, 11:48

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

17/01/2020, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2020, 11:48

Expedição de intimação.

17/01/2020, 11:47

Audiência conciliação designada para 10/03/2020 08:30 Seção A da 29ª Vara Cível da Capital.

17/01/2020, 11:33

Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2020, 11:57

Juntada de Petição de petição

09/01/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição

09/01/2020, 15:24

Conclusos para decisão

09/01/2020, 11:29

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 11:29

Decorrido prazo de telefônica em 08/01/2020 09:00:00.

09/01/2020, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2020, 09:06

Juntada de Petição de diligência

06/01/2020, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2019, 16:12

Juntada de Petição de diligência

06/12/2019, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2019, 15:01

Expedição de mandado.

05/12/2019, 11:08

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

05/12/2019, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2019, 11:08

Expedição de intimação.

05/12/2019, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 11:35

Juntada de Petição de outros (documento)

28/11/2019, 09:20

Conclusos para decisão

21/11/2019, 13:11

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 13:11

Decisão\Acórdão

•25/03/2025, 10:55

Decisão\Acórdão

•25/03/2025, 10:53

Despacho

•13/06/2024, 12:04

Decisão

•15/04/2024, 15:41

Decisão\Acórdão

•16/10/2023, 16:58

Decisão\Acórdão

•06/07/2023, 15:28

Despacho

•28/03/2022, 15:08

Sentença (Outras)

•25/08/2020, 23:37

Despacho

•25/05/2020, 16:16

Despacho

•07/04/2020, 10:33

Despacho

•04/03/2020, 12:26

Decisão

•16/01/2020, 11:57

Despacho

•03/12/2019, 11:35