Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383122 - AgInt no REsp 1978231 - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025, 18:50
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00383122/2024 - AgInt no REsp 1978231/RJ
10/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000948-2024-AJC-1T)
18/12/2024, 20:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
18/12/2024, 14:05
Expedição de Ofício de Intimação nº I000892-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/12/2024, 16:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024
13/12/2024, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:08
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/02/2025, 18:50
DECISÃO TERMINATIVA
•03/04/2024, 14:50
14/02/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383122 - AgInt no REsp 1978231 - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025, 18:50
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00383122/2024 - AgInt no REsp 1978231/RJ
10/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000948-2024-AJC-1T)
18/12/2024, 20:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
18/12/2024, 14:05
Expedição de Ofício de Intimação nº I000892-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/12/2024, 16:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024
13/12/2024, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:08
Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383122/2024 - AgInt no REsp 1978231/RJ
11/12/2024, 18:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
23/07/2024, 19:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 608757/2024
22/07/2024, 18:01
Protocolizada Petição 608757/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/07/2024
22/07/2024, 17:43
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 07/06/2024, para BENJAMIN FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 383122/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1444.
10/06/2024, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 07/06/2024, para ORGANIZAÇÃO DOS SEM TETO LTDA apresentar resposta à petição n. 383122/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1444.
10/06/2024, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 07/06/2024, para BANGU EMPREENDIMENTOS S A apresentar resposta à petição n. 383122/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1444.
10/06/2024, 15:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406603/2024
20/05/2024, 11:41
Protocolizada Petição 406603/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024
20/05/2024, 11:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2024 Petição Nº 383122/2024 -
15/05/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
14/05/2024, 18:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 383122/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)
14/05/2024, 09:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 383122/2024
13/05/2024, 14:31
Protocolizada Petição 383122/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024
13/05/2024, 14:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260064/2024
08/04/2024, 16:41
Protocolizada Petição 260064/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024
08/04/2024, 14:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024
04/04/2024, 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/04/2024, 19:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024
03/04/2024, 14:50
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/04/2024, 14:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221615/2024
21/03/2024, 12:51
Protocolizada Petição 221615/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024
21/03/2024, 12:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024
20/03/2024, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/03/2024, 18:42
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada
19/03/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024
19/03/2024, 18:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32227/2022
01/02/2022, 13:52
Protocolizada Petição 32227/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2022
01/02/2022, 13:42
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
27/12/2021, 16:23
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1944760)
27/12/2021, 16:02
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
15/12/2021, 07:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021
15/12/2021, 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021
15/12/2021, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/12/2021, 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/12/2021, 19:11
Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial
14/12/2021, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021
14/12/2021, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021
14/12/2021, 13:50
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial
14/12/2021, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
27/09/2021, 10:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
27/09/2021, 09:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/09/2021, 15:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/09/2021, 15:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/08/2021, 09:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/08/2021, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO