Procedimento Comum Cível 0019292-98.2013.8.26.0071 - STJ

Procedimento Comum Cível 0019292-98.2013.8.26.0071 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado

09/04/2025, 11:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/04/2025, 11:08

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público

08/04/2025, 12:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/04/2025, 12:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/03/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 02:57

Remetido ao DJE

18/03/2025, 06:39

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público

17/03/2025, 15:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/03/2025, 15:50

Certidão de Cartório Expedida

17/03/2025, 15:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2162157/SP (2024/0216958-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: JOAO SVIZZERO ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546 FRANCISCO BROMATI NETO - SP297205 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ANNA LUIZA MORTARI - SP199158 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO INTERESSADO: SLIM ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 04:51

Remetido ao DJE

16/09/2024, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2024, 11:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 00:00

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Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

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