Reclamação 0405449-74.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0405449-74.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742940/2025

18/08/2025, 15:31

Protocolizada Petição 742940/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 484524/2025 - EDcl no AgRg na

18/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0484524 - EDcl no AgRg na Rcl 48274 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 15:30

Embargos de Declaração de ANDRE LUIS STRAFACCI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00484524/2025 - EDcl no AgRg na Rcl 48274/SP

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/06/2025

23/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00484524/2025 - EDcl no AgRg na Rcl 48274/SP

17/06/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/05/2025, 15:45

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 121 teve início em 27/05/2025 e término em 28/05/2025, e a petição n. 484524/2025 (EDcl) foi protocolizada em 29/05/2025.

29/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 484524/2025

29/05/2025, 13:16

Protocolizada Petição 484524/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025, 13:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2025, 20:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742940/2025

Protocolizada Petição 742940/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 484524/2025 - EDcl no AgRg na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0484524 - EDcl no AgRg na Rcl 48274 - Publicação prevista para 18/08/2025

Embargos de Declaração de ANDRE LUIS STRAFACCI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00484524/2025 - EDcl no AgRg na Rcl 48274/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00484524/2025 - EDcl no AgRg na Rcl 48274/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 121 teve início em 27/05/2025 e término em 28/05/2025, e a petição n. 484524/2025 (EDcl) foi protocolizada em 29/05/2025.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 484524/2025

Protocolizada Petição 484524/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2025

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