Execução Fiscal 5030767-27.2014.4.04.7200 - STJ

Execução Fiscal 5030767-27.2014.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/04/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/03/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/03/2025, 10:39

Juntada de Petição

19/03/2025, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:50

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF10 Número: 50307672720144047200/TRF

18/03/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1938657/SC (2021/0004226-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: KELLY CRISTINA DE AGUIAR ADVOGADOS: FÁBIO SOUZA - SC023651 JOÃO JOSÉ MELLO PIONER - SC028064 KELLY CRISTINA DE AGUIAR (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC034280 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE DEFICIENTES FISICOS SC ADVOGADOS: FÁBIO SOUZA - SC023651 JOÃO JOSÉ MELLO PIONER - SC028064 KELLY CRISTINA DE AGUIAR - SC034280A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF10S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:46

Juntada de Petição

31/03/2022, 12:03

Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

06/09/2018, 16:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2018, 19:10

OUTROS

•26/07/2018, 12:34

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF10 Número: 50307672720144047200/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF10S) - Motivo: Resolução 257/2022

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

Todas as movimentações(75)