Habeas Corpus 0486693-25.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0486693-25.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 11:21

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 117402/2025

16/02/2025, 09:51

Protocolizada Petição 117402/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2025

16/02/2025, 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 95516/2025 - DESIS

14/02/2025, 00:49

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JORGE DOS SANTOS SANTANA, Dr(a) JORGE DOS SANTOS SANTANA, OAB/BA sob nº 051725.

13/02/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 970844/BA (2024/0486693-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA REQUERENTE: DIERLYS GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: JORGE DOS SANTOS SANTANA - BA051725 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Tendo em vista as orientações e valores destacados no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, o qual está pautado em instrumentos internacionais de direitos humanos e de acesso à Justiça, adoto o relatório de fl. 417. Em petição superveniente (PETIÇÃO DESIS 00095516/2025), a defesa requer a desistência do writ. Decido. Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo a desistência do habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Relator DANIELA TEIXEIRA

13/02/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00095516 - DESIS no HC 970844

12/02/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095516 - DESIS no HC 970844 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 18:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 95516/2025

10/02/2025, 16:06

Protocolizada Petição 95516/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/02/2025

10/02/2025, 15:48

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 65188/2025

03/02/2025, 08:51

Protocolizada Petição 65188/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

23/01/2025, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 18:40

DECISÃO LIMINAR

•20/12/2024, 18:50

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Partes do Processo(6)