Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/07/2025, 18:05
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
18/06/2025, 00:45
Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025, 00:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2025, 20:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2025, 20:52
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025, 18:08
Conclusos para despacho
11/06/2025, 09:38
Juntada de despacho
10/06/2025, 11:41
Recebidos os autos
10/06/2025, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2847329/MA (2025/0034237-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA
ADVOGADOS: RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ - MA012216
KATIANE SUELLEN MELO ARAUJO - MA027756
AGRAVADO: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA
ADVOGADO: VITOR MORAIS DE ANDRADE - SP182604
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.
13/02/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•18/08/2025, 16:39
Despacho
•12/06/2025, 18:08
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
18/06/2025, 00:45
Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025, 00:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2025, 20:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2025, 20:52
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025, 18:08
Conclusos para despacho
11/06/2025, 09:38
Juntada de despacho
10/06/2025, 11:41
Recebidos os autos
10/06/2025, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2847329/MA (2025/0034237-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA
ADVOGADOS: RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ - MA012216
KATIANE SUELLEN MELO ARAUJO - MA027756
AGRAVADO: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA
ADVOGADO: VITOR MORAIS DE ANDRADE - SP182604
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.
13/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/01/2023, 20:04
Juntada de petição
15/06/2021, 15:18
Expedição de Outros documentos.
14/06/2021, 11:53
Expedição de Outros documentos.
14/06/2021, 11:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/08/2020, 07:33
Juntada de contrarrazões
14/08/2020, 15:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020, 11:02
Juntada de Ato ordinatório
14/07/2020, 11:01
Juntada de apelação
13/07/2020, 17:05
Juntada de petição
18/06/2020, 19:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020, 13:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020, 13:46
Julgado improcedente o pedido
08/06/2020, 16:44
Conclusos para julgamento
12/02/2020, 11:54
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
11/02/2020, 15:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2020, 14:14
Outras Decisões
31/01/2020, 11:30
Conclusos para decisão
23/01/2020, 08:24
Juntada de petição
22/01/2020, 14:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2020, 10:17
Expedição de Outros documentos.
13/01/2020, 16:13
Juntada de petição
13/12/2019, 11:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019, 08:49
Juntada de Ato ordinatório
19/11/2019, 08:40
Juntada de petição
18/11/2019, 18:19
Juntada de petição
07/11/2019, 19:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2019, 13:17
Juntada de Ato ordinatório
21/10/2019, 12:08
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 17/10/2019 23:59:59.
18/10/2019, 00:58
Juntada de contestação
15/10/2019, 14:15
Juntada de termo
07/10/2019, 13:57
Juntada de petição
05/10/2019, 11:05
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 03/10/2019 23:59:59.