Recurso Especial 0003990-20.2016.8.07.0017 - STJ

Recurso Especial 0003990-20.2016.8.07.0017 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/03/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 24/03/2023

24/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148456/2023

03/03/2023, 16:36

Protocolizada Petição 148456/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2023

03/03/2023, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2023

02/03/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023, 13:20

Conhecido o recurso de CLAYTON DE SOUSA GALDINO e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA

14/02/2023, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000001-2023-AJC-3T)

08/02/2023, 20:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2023

03/02/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/02/2023, 22:48

Incluído em pauta para 14/02/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

02/02/2023, 18:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista

06/12/2022, 17:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista

25/10/2022, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2022-AJC-3T)

20/10/2022, 12:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•01/03/2023, 13:20

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