Procedimento Comum Cível 0820513-94.2018.4.05.8100 - STJ

Procedimento Comum Cível 0820513-94.2018.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2043399/CE (2022/0389586-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADOS: SCHUBERT DE FARIAS MACHADO - CE005213 MARIA JOSÉ DE FARIAS MACHADO - CE004924 HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO - CE014066 CARMEM MARIA VERAS FERNANDES - CE031556 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

17/06/2020, 21:36

Juntada de Certidão

17/06/2020, 16:49

Conclusos para despacho

15/04/2020, 07:14

Juntada de Certidão de Intimação

20/02/2020, 10:51

Juntada de Certidão de Intimação

19/02/2020, 17:05

Expedição de expediente

19/02/2020, 13:34

Outras Decisões

19/02/2020, 08:40

Juntada de Embargos de Declaração

18/02/2020, 17:02

Conclusos para julgamento

18/02/2020, 15:08

Juntada de Certidão de Intimação

11/02/2020, 08:22

Juntada de Certidão de Intimação

10/02/2020, 08:53

Expedição de expediente

09/02/2020, 06:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2020, 06:15

Conclusos para julgamento

11/11/2019, 10:08

Documentos

DECISÃO

•19/02/2020, 08:40

SENTENÇA

•09/02/2020, 06:15

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Outras Decisões

Juntada de Embargos de Declaração

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

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