Procedimento Comum Cível 1000223-46.2020.8.26.0159 - STJ

Procedimento Comum Cível 1000223-46.2020.8.26.0159 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 13:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/04/2025, 07:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/04/2025, 07:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/03/2025, 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/03/2025, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

24/03/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2025, 00:01

Remetido ao DJE

21/03/2025, 00:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2025, 15:35

Conclusos para Despacho

20/03/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/03/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2403270/SP (2023/0222907-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: EDNEIA VANIA PORFIDA FERREIRA EMBARGANTE: ELAIR QUINTANILHA DA FONSECA EMBARGANTE: MONICA MACEDO AMATO COELHO ADVOGADOS: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS - SP097365 ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067 ERYKA FARIAS DE NEGRI - DF013372 MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - SP116800 MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: THIAGO CAMARGO GARCIA - SP210837 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

25/07/2022, 16:37

Petição Juntada

05/04/2022, 07:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

21/03/2022, 07:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 14:53

Despacho

•20/03/2025, 15:35

—

Suspensão do Prazo

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para Despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Petição Juntada

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

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