JUIZO DE DIREITO DA 8A VARA DOS FEITOS CIVEIS DE SALVADOR - BA
Reu
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A REGIAO
Reu
GIVANILDO FERREIRA GOIS
CPF
TERCEIRO
SANTA CLARA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA
OAB/BA 050842·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/09/2025, 13:33
Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784490/2025
27/08/2025, 10:01
Protocolizada Petição 784490/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025
27/08/2025, 09:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 628320/2025 - RE no AgInt no
26/08/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0628320 - RE no AgInt no CC 211302 - Publicação prevista para 26/08/2025
22/08/2025, 18:40
Negado seguimento ao recurso de JEOVA FERREIRA - Petição Nº 2025/00628320 - RE no AgInt CC 211302
22/08/2025, 18:40
Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00628320 - RE no AgInt CC 211302
22/08/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com certidão retro
07/08/2025, 12:21
Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista para contrarrazões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO, uma vez que a parte recorrida está sem representação nos autos.
07/08/2025, 12:21
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
21/07/2025, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
21/07/2025, 17:24
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
15/07/2025, 12:46
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 628320/2025
08/07/2025, 09:21
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/08/2025, 18:40
EMENTA / ACORDÃO
•18/06/2025, 15:30
26/08/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0628320 - RE no AgInt no CC 211302 - Publicação prevista para 26/08/2025
22/08/2025, 18:40
Negado seguimento ao recurso de JEOVA FERREIRA - Petição Nº 2025/00628320 - RE no AgInt CC 211302
22/08/2025, 18:40
Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00628320 - RE no AgInt CC 211302
22/08/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com certidão retro
07/08/2025, 12:21
Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista para contrarrazões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO, uma vez que a parte recorrida está sem representação nos autos.
07/08/2025, 12:21
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
21/07/2025, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
21/07/2025, 17:24
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
15/07/2025, 12:46
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 628320/2025
08/07/2025, 09:21
Protocolizada Petição 628320/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/07/2025
07/07/2025, 22:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584562/2025
26/06/2025, 12:31
Protocolizada Petição 584562/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0424484 - AgInt no CC 211302 - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025, 15:30
Conhecido o recurso de JEOVA FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00424484/2025 - AgInt no CC 211302/BA
17/06/2025, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico a possibilidade de envio de sustentação oral, nas hipóteses previstas em lei, nos termos da Lei nº 14.365/2022, da Emenda Regimental nº 45/2024 e da Resolução nº 3/2025, após a publicação da pauta e em até 48 horas antes de iniciado o Julgamento virtual, por arquivo de áudio (MP3 com no máximo 10MB) ou vídeo (MP4 com no máximo 250MB), e prazo máximo de 15 minutos (autenticação por meio da plataforma "Central do Processo Eletrônico" no formulário de sustentação oral e preferência", link: https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login).
23/05/2025, 14:57
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 463366/2025
23/05/2025, 14:11
Protocolizada Petição 463366/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 23/05/2025
23/05/2025, 13:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
23/05/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025, 01:27
Incluído em pauta para 11/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424484/2025 - AgInt no CC 211302/BA
21/05/2025, 14:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
15/05/2025, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que as partes agravadas estão sem representação nos autos.
15/05/2025, 17:54
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 424484/2025
14/05/2025, 12:21
Protocolizada Petição 424484/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2025
14/05/2025, 12:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404312/2025
08/05/2025, 17:01
Protocolizada Petição 404312/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025
08/05/2025, 16:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
06/05/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 01:55
Expedição de Ofício nº 005352/2025-CPPR ao (à)Juiz(a) da 8ª Vara Cível de Salvador comunicando decisão
30/04/2025, 15:15
Expedição de Ofício nº 005351/2025-CPPR ao (à)Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - BA comunicando decisão
30/04/2025, 15:15
Pedido não conhecido
30/04/2025, 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
30/04/2025, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
09/04/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
09/04/2025, 16:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 313103/2025
09/04/2025, 16:31
Protocolizada Petição 313103/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025
09/04/2025, 16:07
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 295707/2025
04/04/2025, 10:41
Protocolizada Petição 295707/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/04/2025
04/04/2025, 10:24
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 291568/2025
03/04/2025, 14:51
Protocolizada Petição 291568/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/04/2025
03/04/2025, 14:34
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 290374/2025
03/04/2025, 10:51
Protocolizada Petição 290374/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/04/2025
03/04/2025, 10:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272329/2025
30/03/2025, 11:11
Protocolizada Petição 272329/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2025
30/03/2025, 10:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025
27/03/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:16
Expedição de Ofício nº 003460/2025-CPPR ao (à)TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A REGIÃO solicitando informações
25/03/2025, 18:03
Expedição de Ofício nº 003463/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA DOS FEITOS CIVEIS DE SALVADOR - BA solicitando informações
25/03/2025, 18:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
25/03/2025, 16:30
Não concedida a medida liminar de JEOVA FERREIRA
25/03/2025, 16:30
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 227000/2025
18/03/2025, 17:51
Protocolizada Petição 227000/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025
18/03/2025, 17:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
17/03/2025, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.
17/03/2025, 13:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
17/03/2025, 13:15
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 218713/2025
17/03/2025, 12:11
Protocolizada Petição 218713/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 17/03/2025
17/03/2025, 11:56
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .
18/02/2025, 19:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
14/02/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CC 211302/BA (2025/0038285-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
SUSCITANTE: JEOVA FERREIRA
ADVOGADO: MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA - DF041622
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA DOS FEITOS CIVEIS DE SALVADOR - BA
SUSCITADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A REGIÃO
INTERESSADO: GIVANILDO FERREIRA GOIS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: SANTA CLARA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: ANDRE LUIS DE NOVAIS COSTA
INTERESSADO: HSM GESTAO HOSPITALAR LTDA
INTERESSADO: ANDREA MAIA PIMENTEL
INTERESSADO: MANOEL BARRETO EMPREENDIMENTO SPE LTDA.
INTERESSADO: ELY HART CERQUEIRA LIMA
INTERESSADO: ANTONIO BRANDAO DE SOUZA FILHO
INTERESSADO: CONDOMINIO DO LOTEAMENTO VILLAGE
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
INTERESSADO: CONDOMINIO VILA TROPICAL
INTERESSADO: HAYDEE MARIA OLIVEIRA LIMA
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
INTERESSADO: MARIA DELFINA DIZ COLLAZO
INTERESSADO: VERA LUCIA SOUZA MOTTA
INTERESSADO: MARILIA ROSADO DE SOUZA LEITE
INTERESSADO: MARCIA SOUZA FERNANDEZ
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.
14/02/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
13/02/2025, 12:31
Redistribuído por sorteio, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO
13/02/2025, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
13/02/2025, 11:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
13/02/2025, 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CC 211302/BA (2025/0038285-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
SUSCITANTE: JEOVA FERREIRA
ADVOGADO: MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA - DF041622
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA DOS FEITOS CIVEIS DE SALVADOR - BA
SUSCITADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A REGIÃO
INTERESSADO: GIVANILDO FERREIRA GOIS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: SANTA CLARA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: ANDRE LUIS DE NOVAIS COSTA
INTERESSADO: HSM GESTAO HOSPITALAR LTDA
INTERESSADO: ANDREA MAIA PIMENTEL
INTERESSADO: MANOEL BARRETO EMPREENDIMENTO SPE LTDA.
INTERESSADO: ELY HART CERQUEIRA LIMA
INTERESSADO: ANTONIO BRANDAO DE SOUZA FILHO
INTERESSADO: CONDOMINIO DO LOTEAMENTO VILLAGE
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
INTERESSADO: CONDOMINIO VILA TROPICAL
INTERESSADO: HAYDEE MARIA OLIVEIRA LIMA
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
INTERESSADO: MARIA DELFINA DIZ COLLAZO
INTERESSADO: VERA LUCIA SOUZA MOTTA
INTERESSADO: MARILIA ROSADO DE SOUZA LEITE
INTERESSADO: MARCIA SOUZA FERNANDEZ
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça requerida à fl. 2. Distribua-se o presente feito independentemente do transcurso do prazo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025, 20:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/02/2025, 20:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 101274/2025
11/02/2025, 15:01
Protocolizada Petição 101274/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025
11/02/2025, 14:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/02/2025, 11:37
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/02/2025, 11:15
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
10/02/2025, 10:18
Juntada de Certidão : Certifico que consta nos autos pedido de assistência judiciária.