Apelação Cível 5002536-48.2016.8.21.0010 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 8.657,50

Órgão julgador

Gab. Desa. Claudia Maria Hardt

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CANISIO NOEDEL

CPF

Autor

LEONI FACCIN NEDEL

CPF

Autor

CIRCULO OPERARIO CAXIENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ ZANETTE TRENTIN DONATO

CPF·Representa: Autor

GIANCARLO FONTOURA DONATO

OAB/RS 095806·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CALLEARI

OAB/RS 087237·CPF·Representa: Réu

RAQUEL ANDARA PEREIRA

OAB/RS 107975·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PINHEIRO

OAB/SC 038185·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

BEATRIZ ZANETTE TRENTIN DONATO

CPF·Representa: Autor

GIANCARLO FONTOURA DONATO

OAB/RS 095806·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CALLEARI

OAB/RS 087237·CPF·Representa: Réu

RAQUEL ANDARA PEREIRA

OAB/RS 107975·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PINHEIRO

OAB/SC 038185·CPF·Representa: Réu

CAMILA MIRANDA DE LIMA

OAB/RS 094174·CPF·Representa: Réu

VANESSA PETRIN

OAB/RS 080685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 15:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1

19/03/2025, 17:17

Recebidos os autos do STJ

12/03/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2025, 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002536482016821001020241213175210

13/12/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

13/12/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/11/2024, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/11/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 25

11/11/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

21/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(41)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 15:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1

19/03/2025, 17:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 13:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/10/2024, 17:28

Recebidos os autos do STJ

12/03/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2025, 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002536482016821001020241213175210

13/12/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

13/12/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/11/2024, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/11/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 25

11/11/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

11/10/2024, 17:28

Recurso Especial não admitido

11/10/2024, 17:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

24/09/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

24/09/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2024, 02:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC

29/07/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 13

29/07/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/07/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 22:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível

26/06/2024, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2024, 15:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/06/2024, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

13/06/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 552

12/06/2024, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2024, 20:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH

08/03/2024, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALJ para CMH)

08/03/2024, 15:08

Remetidos os Autos - GabALJ -> DProc

08/03/2024, 13:45

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 13:45

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 15:44

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 14:35