Recurso Especial 5038719-11.2023.4.04.0000 - STJ

Recurso Especial 5038719-11.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121101/2026

18/02/2026, 11:11

Protocolizada Petição 121101/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 10:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1026596/2025 - EDcl no AgInt no

13/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1026596 - EDcl no AgInt no REsp 2185568 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:10

Embargos de Declaração de EMERSON CORAZZA DA CRUZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01026596/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2185568/PR

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:06

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026596/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2185568/PR

03/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/11/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 25/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1026596/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 212.

26/11/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1026596/2025 -

27/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121101/2026

Protocolizada Petição 121101/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1026596/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1026596 - EDcl no AgInt no REsp 2185568 - Publicação prevista para 13/02/2026

Embargos de Declaração de EMERSON CORAZZA DA CRUZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01026596/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2185568/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026596/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2185568/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 25/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1026596/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 212.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1026596/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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