Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801872-33.2021.8.15.0181 - STJ

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801872-33.2021.8.15.0181 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/01/2026, 15:54

Deferido em parte o pedido de WASHINGTON LUIZ TEODOSIO DA SILVA JUNIOR - CPF: 010.762.324-26 (AUTOR)

20/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/07/2025, 11:38

Conclusos para despacho

22/07/2025, 07:36

Juntada de certidão de prevenção

21/07/2025, 20:06

Recebidos os autos

21/07/2025, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2637213/PB (2024/0172420-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB014199 AGRAVADO: WASHINGTON LUIZ TEODOSIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADOS: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PB019467 LINDEMBERG DA SILVA VICENTE - PB027231 PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA CAVALCANTI - PB023324 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2022, 10:21

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ TEODOSIO DA SILVA JUNIOR em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:23

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 10:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/01/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 12:48

Juntada de Petição de apelação

26/10/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 08:53

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 12:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/07/2025, 11:38

—

Partes do Processo(16)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Deferido em parte o pedido de WASHINGTON LUIZ TEODOSIO DA SILVA JUNIOR - CPF: 010.762.324-26 (AUTOR)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ TEODOSIO DA SILVA JUNIOR em 10/02/2022 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(38)