Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0712220-48.2022.8.07.0001 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0712220-48.2022.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/05/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 19/05/2026

19/05/2026, 10:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 264469/2026 - EDcl na PET nos

18/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0264469 - EDcl na PET nos EAREsp 2458541 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 11:30

Embargos de Declaração de HÉLIO TRAJANO DE MORAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00264469/2026 - EDcl na PET nos EAREsp 2458541/DF

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:39

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264469/2026 - EDcl na PET nos EAREsp 2458541/DF

15/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

08/04/2026, 13:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para JOÇAN COELHO DE MORAES apresentar resposta à petição n. 264469/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3894.

08/04/2026, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 264469/2026 -

26/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 264469/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264469/2026

21/03/2026, 18:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 19/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 264469/2026 - EDcl na PET nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0264469 - EDcl na PET nos EAREsp 2458541 - Publicação prevista para 18/05/2026

Embargos de Declaração de HÉLIO TRAJANO DE MORAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00264469/2026 - EDcl na PET nos EAREsp 2458541/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264469/2026 - EDcl na PET nos EAREsp 2458541/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para JOÇAN COELHO DE MORAES apresentar resposta à petição n. 264469/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3894.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 264469/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 264469/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264469/2026

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