Procedimento Comum Cível 5000617-32.2015.4.04.7005 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

SEBASTIAO MACHADO

CPF

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

CAMILA TEBET

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA LORENA CARRARO

OAB/PR 016137·CPF·Representa: Réu

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO

OAB/SP 061713·CPF·Representa: Réu

ILZA REGINA DEFILIPPI

OAB/SP 027215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0262616 - CLAUDIA LORENA CARRARO)

17/12/2025, 15:49

Baixa Definitiva

18/07/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

18/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/07/2025, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

26/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

25/06/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 12:36

Determinada a intimação

24/06/2025, 11:39

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC1582702 - CAMILA TEBET)

14/05/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/04/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32

04/04/2025, 10:02

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0262616 - CLAUDIA LORENA CARRARO)

17/12/2025, 15:49

Baixa Definitiva

18/07/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

18/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/07/2025, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 13:20

26/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

25/06/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 12:36

Determinada a intimação

24/06/2025, 11:39

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC1582702 - CAMILA TEBET)

14/05/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/04/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32

04/04/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/03/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/03/2025, 11:19

Juntada de Petição

13/03/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 18:39

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50006173220154047005/TRF

12/03/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1578400/PR (2016/0013635-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: SEBASTIAO MACHADO ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S) - PR008123 SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788 AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO REPRESENTADO POR: PRESERVAR ADMINISTRACAO JUDICIAL, PERICIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE - RJ124405 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: CLAUDIA LORENA CARRARO E OUTRO(S) - PR016137 CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

16/01/2024, 10:08

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC3870760AUXILIAR - JOAO CORREA SOBANIA)

26/10/2023, 12:36

Juntada de Petição - (cefc0960540 - FELIPE ALEXANDRE DE ALMEIDA para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

13/06/2022, 19:32

Remessa Externa - PRCAS02 -> TRF4

28/07/2015, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/07/2015, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/07/2015, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

10/07/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/06/2015, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/06/2015, 14:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

10/06/2015, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/05/2015, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/05/2015, 20:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 9

17/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

08/05/2015, 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/05/2015, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/05/2015, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/05/2015, 13:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

06/05/2015, 16:44

Juntada de Petição

09/04/2015, 14:34

Autos com Juiz para Sentença

27/03/2015, 17:47

Despacho/Decisão - de Expediente

06/03/2015, 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/02/2015, 12:36

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50102033020144047005

06/02/2015, 18:53

OUTROS

•13/03/2025, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 18:39

SENTENÇA

•06/05/2015, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2015, 18:06

DESP/DEC PARTES

•06/02/2015, 18:53