Cumprimento de sentença 0024323-47.2012.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2012

Valor da Causa

R$ 344.195,00

Órgão julgador

Capital 11 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Publico 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

SIEMENS ENERGY POWER AND INDUSTRIAL APPLICATIONS LTDA.

CNPJ

Autor

RIOPREV - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 06:58

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 06:58

Juntada de petição

05/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 12:43

Decisão ou Despacho Não-Concessão

20/02/2026, 14:47

Conclusão

20/02/2026, 14:47

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 07:34

Juntada de petição

07/11/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2025, 22:38

Ato ordinatório praticado

27/09/2025, 22:38

Juntada de petição

25/08/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 12:28

Evolução de Classe Processual

13/08/2025, 12:24

Petição

13/08/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 17:56

Todas as movimentações(107)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 06:58

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 06:58

Juntada de petição

05/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 12:43

Decisão ou Despacho Não-Concessão

20/02/2026, 14:47

Documentos

Embargos de Declaração

•05/03/2026, 17:40

Documento

•21/02/2026, 19:40

Conclusão

20/02/2026, 14:47

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 07:34

Juntada de petição

07/11/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2025, 22:38

Ato ordinatório praticado

27/09/2025, 22:38

Juntada de petição

25/08/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 12:28

Evolução de Classe Processual

13/08/2025, 12:24

Petição

13/08/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 17:56

Conclusão

21/07/2025, 17:56

Juntada de petição

22/05/2025, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2700472/RJ (2024/0274300-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: SIEMENS ENERGY POWER AND INDUSTRIAL APPLICATIONS LTDA. EMBARGANTE: CHEMTECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA ADVOGADOS: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 GUILHERME YAMAHAKI - SP272296 EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ELOÍSE GURALH DA SILVEIRA - PR081288 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Remessa

30/08/2023, 15:21

Juntada de petição

29/08/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 18:09

Juntada de petição

08/08/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 06:30

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 06:30

Juntada de petição

13/03/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 18:58

Conclusão

15/01/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2023, 11:29

Juntada de petição

28/12/2022, 11:09

Juntada de petição

15/10/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 07:34

Conclusão

04/10/2022, 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2022, 15:14

Juntada de petição

04/10/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 16:41

Conclusão

01/08/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 16:41

Juntada de petição

09/04/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 13:55

Juntada de documento

28/03/2022, 13:49

Juntada de documento

19/10/2021, 13:40

Remessa

11/09/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 13:27

Conclusão

13/03/2020, 13:27

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 13:25

Juntada de petição

13/03/2020, 13:25

Conclusão

03/02/2020, 15:20

Julgado improcedente o pedido

03/02/2020, 15:20

Publicado Sentença em 13/02/2020

03/02/2020, 15:20

Remessa

27/01/2020, 10:15

Conclusão

17/01/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 14:30

Remessa

18/09/2019, 13:12

Ato ordinatório praticado

17/09/2019, 13:47

Juntada de petição

17/09/2019, 13:46

Ato ordinatório praticado

06/09/2019, 14:35

Ato ordinatório praticado

03/05/2019, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/05/2019, 11:51

Conclusão

16/04/2019, 13:57

Conclusão

16/04/2019, 13:57

Expedição de documento

16/04/2019, 13:41

Conclusão

16/04/2019, 13:26

Outras Decisões

16/04/2019, 13:26

Juntada de documento

16/04/2019, 13:23

Remessa

12/02/2019, 14:19

Juntada de petição

12/02/2019, 14:18

Publicado Decisão em 31/01/2019

29/01/2019, 12:31

Outras Decisões

29/01/2019, 12:31

Conclusão

29/01/2019, 12:31

Remessa

07/01/2019, 16:03

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 09:57

Remessa

05/10/2018, 14:54

Juntada de petição

01/10/2018, 14:51

Publicado Despacho em 14/09/2018

06/09/2018, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 11:50

Conclusão

06/09/2018, 11:50

Remessa

03/09/2018, 08:12

Juntada de petição

28/08/2018, 15:41

Remessa

10/08/2017, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 10:35

Conclusão

10/08/2017, 10:35

Juntada de petição

09/08/2017, 16:16

Outras Decisões

13/07/2017, 09:07

Conclusão

13/07/2017, 09:07

Publicado Decisão em 17/07/2017

13/07/2017, 09:07

Juntada de petição

13/07/2017, 09:05

Ato ordinatório praticado

29/06/2017, 12:18

Juntada de petição

29/06/2017, 12:17

Remessa

03/05/2017, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

02/05/2017, 14:41

Conclusão

02/05/2017, 14:41

Ato ordinatório praticado

21/11/2016, 07:27

Juntada de petição

27/09/2016, 12:38

Conclusão

10/03/2016, 11:07

Publicado Decisão em 23/03/2016

10/03/2016, 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2016, 11:07

Juntada de petição

08/03/2016, 16:34

Ato ordinatório praticado

22/02/2016, 07:39

Remessa

22/08/2014, 11:25

Ato ordinatório praticado

18/08/2014, 17:19

Apensamento

24/02/2012, 16:56

Distribuição

23/01/2012, 18:09

Petição

•07/11/2025, 17:21

Documento

•29/07/2025, 13:03

Documento

•16/01/2023, 12:09

Documento

•08/10/2022, 18:15

Documento

•02/08/2022, 17:55

Documento

•12/04/2021, 12:37

Documento

•12/04/2021, 12:37

Documento

•12/04/2021, 12:37

Documento

•12/04/2021, 12:37

Documento

•16/04/2019, 13:26

Documento

•10/08/2017, 10:37

Documento

•13/07/2017, 09:07

Documento

•02/05/2017, 14:41