Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2025, 10:20
Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025, 10:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 280762/2025 - Acordo
07/04/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025, 01:01
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SERRARIA AGOSTINI LTDA, Dr(a) MARCOS DIAZ JUNIOR, OAB/RJ sob nº 163281.
03/04/2025, 14:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0280762 - Acordo no AREsp 1543740 - Publicação prevista para 07/04/2025
03/04/2025, 14:00
Prejudicado o recurso de SERRARIA AGOSTINI LTDA - Petição Nº 2025/00280762 - Acordo no AREsp 1543740
03/04/2025, 14:00
Retirada de pauta
01/04/2025, 17:37
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 281189/2025
01/04/2025, 15:41
Protocolizada Petição 281189/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/04/2025
01/04/2025, 15:20
Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e outro(a)s. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 07/04/2025 (data final do julgamento).
01/04/2025, 14:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 280762/2025
01/04/2025, 14:21
Protocolizada Petição 280762/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 01/04/2025
01/04/2025, 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)
26/03/2025, 13:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:06
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/04/2025, 14:00
DECISÃO TERMINATIVA
•30/06/2021, 11:50
03/04/2025, 14:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0280762 - Acordo no AREsp 1543740 - Publicação prevista para 07/04/2025
03/04/2025, 14:00
Prejudicado o recurso de SERRARIA AGOSTINI LTDA - Petição Nº 2025/00280762 - Acordo no AREsp 1543740
03/04/2025, 14:00
Retirada de pauta
01/04/2025, 17:37
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 281189/2025
01/04/2025, 15:41
Protocolizada Petição 281189/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/04/2025
01/04/2025, 15:20
Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e outro(a)s. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 07/04/2025 (data final do julgamento).
01/04/2025, 14:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 280762/2025
01/04/2025, 14:21
Protocolizada Petição 280762/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 01/04/2025
01/04/2025, 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)
26/03/2025, 13:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:08
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
20/03/2025, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
12/02/2025, 19:16
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
12/02/2025, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/02/2025, 18:25
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS - r. decisão às fls. 5040/5041
12/02/2025, 18:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA conforme r. Decisão de e-STJ fls. 5040/5041
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2021, 22:07
Determinação de redistribuição por prevenção - Petição Nº 2021/00441713 - AgInt no AREsp 1543740
30/06/2021, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0441713 - AgInt no AREsp 1543740 - Publicação prevista para 01/07/2021
30/06/2021, 11:50
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 441713/2021 - AgInt no AREsp 1543740
28/06/2021, 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2021-AJC-2T)
16/06/2021, 19:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2021
11/06/2021, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/06/2021, 19:53
Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00441713/2021 - AgInt no AREsp 1543740/RJ
10/06/2021, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
02/06/2021, 18:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521680/2021
02/06/2021, 12:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521670/2021
02/06/2021, 12:42
Protocolizada Petição 521680/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2021
02/06/2021, 12:40
Protocolizada Petição 521670/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2021
02/06/2021, 12:37
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 515383/2021
01/06/2021, 08:26
Protocolizada Petição 515383/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2021
01/06/2021, 08:25
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2021 Petição Nº 441713/2021 -
12/05/2021, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/05/2021, 19:48
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 441713/2021. Publicação prevista para 12/05/2021)
11/05/2021, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 441713/2021
11/05/2021, 16:46
Protocolizada Petição 441713/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2021
11/05/2021, 16:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2021
20/04/2021, 05:04
Conheço do agravo de SERRARIA AGOSTINI LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
19/04/2021, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2021
19/04/2021, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
19/02/2020, 14:28
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
19/02/2020, 14:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/02/2020, 07:59
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/02/2020, 07:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2019
16/12/2019, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2019, 18:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2019
12/12/2019, 18:32
Declarada incompetência
12/12/2019, 18:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
19/09/2019, 12:34
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
19/09/2019, 12:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/09/2019, 15:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
13/09/2019, 15:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
26/08/2019, 19:29
Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 509728/2019 (Juntada automática)
21/08/2019, 11:31
Protocolizada Petição 509728/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2019
21/08/2019, 11:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2019
16/08/2019, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2019, 19:38
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
15/08/2019, 13:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2019
15/08/2019, 13:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/07/2019, 10:11
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/07/2019, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO