Carta Rogatória 0341096-25.2024.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0341096-25.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

14/02/2025, 18:04

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

14/02/2025, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CR 20959/EX (2024/0341096-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE: TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DE ANTUÉRPIA INTERESSADO: HENDRIK LUCIO VAN DINGENEN ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL PARTE: ASSOCIAÇÃO DE COPROPRIETARIOS DO EDIFICIO RESIDENCE LOUIS BOISSOT AUTORIDADE CENTRAL: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESPACHO Devidamente cumprida a comissão, conforme atesta a certidão positiva de fl. 90 e documento de fl. 91, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio da autoridade central competente (art. 216-X do RISTJ), independentemente do trânsito em julgado. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

12/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 69813/2025

04/02/2025, 08:16

Protocolizada Petição 69813/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/02/2025

04/02/2025, 08:04

Expedição de Ofício nº 000291/2025-CPRE ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) do Foro da Seção Judiciária do Estado da Paraíba solicitando informações via malote com envio de chave de acesso

23/01/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11101/2025

09/01/2025, 08:11

Protocolizada Petição 11101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 07:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:56

Expedição de Ofício nº 003102/2024-CPRE ao (à)Diretor(a) Administrativo(a) da Seção Judiciária do Estado da Paraíba

19/12/2024, 08:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/02/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 21:20

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