Agravo em Recurso Especial 9057382-66.2019.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 9057382-66.2019.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 520796/2025 - EDcl no AgInt no

22/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520796 - EDcl no AgInt no AREsp 2813250 - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 15:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00520796/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2813250/RS

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:24

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520796/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2813250/RS

20/08/2025, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/06/2025, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2025 e término em 18/06/2025, para CHE BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 520796/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 853.

23/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566402/2025

23/06/2025, 12:01

Protocolizada Petição 566402/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025, 11:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2025 Petição Nº 520796/2025 -

11/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 14:30

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 14/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 520796/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520796 - EDcl no AgInt no AREsp 2813250 - Publicação prevista para 22/09/2025

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00520796/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2813250/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520796/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2813250/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2025 e término em 18/06/2025, para CHE BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 520796/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 853.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566402/2025

Protocolizada Petição 566402/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2025 Petição Nº 520796/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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