Cumprimento de sentença 0800950-24.2019.8.14.0008 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha

Partes do Processo

MARCIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

DENISE CUNHA FERNANDES

CPF

Reu

MARCELO CUNHA SILVA

CPF

Reu

FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 001120·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CÉLIO SANTOS LIMA

OAB/PA 006258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 12:22

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:01

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

03/09/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:10

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:10

Decorrido prazo de MARCELO CUNHA SILVA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:35

Decorrido prazo de DENISE CUNHA FERNANDES em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:35

Decorrido prazo de DENISE CUNHA FERNANDES em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:33

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 01:02

Publicado Intimação em 09/06/2025.

01/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 01:02

Todas as movimentações(80)

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 12:22

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:01

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

03/09/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 03/06/2025

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 09:05

03/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:10

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:10

Decorrido prazo de MARCELO CUNHA SILVA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:35

Decorrido prazo de DENISE CUNHA FERNANDES em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:35

Decorrido prazo de DENISE CUNHA FERNANDES em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:33

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 01:02

Publicado Intimação em 09/06/2025.

01/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 09:05

Juntada de despacho

05/06/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841156/PA (2025/0010259-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MARCELO CUNHA SILVA AGRAVANTE: DENISE CUNHA FERNANDES AGRAVANTE: FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVA ADVOGADO: JOSÉ CÉLIO SANTOS LIMA - PA006258 AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF013158 MÁRCIO FERREIRA DA SILVA - AP001120 GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF021924 NORTHON SERGIO LACERDA SILVA - AC002708 AMANDA AMERICO VIEIRA PASSOS - DF047076 EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO - PA010396A Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2841156/PA (2025/0010259-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCELO CUNHA SILVA AGRAVANTE: DENISE CUNHA FERNANDES AGRAVANTE: FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVA ADVOGADO: JOSÉ CÉLIO SANTOS LIMA - PA006258 AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF013158 MÁRCIO FERREIRA DA SILVA - AP001120 GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF021924 NORTHON SERGIO LACERDA SILVA - AC002708 AMANDA AMERICO VIEIRA PASSOS - DF047076 EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO - PA010396A DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2019, 10:38

Juntada de certidão

18/12/2019, 10:33

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 00:13

Decorrido prazo de MARCELO CUNHA SILVA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 00:13

Decorrido prazo de DENISE CUNHA FERNANDES em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2019, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 11:57

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 00:38

Decorrido prazo de MARCELO CUNHA SILVA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 00:38

Decorrido prazo de DENISE CUNHA FERNANDES em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 00:38

Decorrido prazo de MARCELO CUNHA SILVA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:20

Decorrido prazo de DENISE CUNHA FERNANDES em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:20

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 14:00

Embargos de Declaração Acolhidos

11/10/2019, 13:25

Conclusos para julgamento

10/10/2019, 10:44

Movimento Processual Retificado

10/10/2019, 10:44

Conclusos para despacho

10/10/2019, 09:57

Juntada de certidão

10/10/2019, 09:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 09:37

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 08:49

Juntada de Petição de apelação

09/10/2019, 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/10/2019, 13:29

Conclusos para julgamento

08/10/2019, 09:44

Movimento Processual Retificado

08/10/2019, 09:43

Conclusos para despacho

08/10/2019, 08:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 12:42

Decorrido prazo de MARCELO CUNHA SILVA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:03

Decorrido prazo de DENISE CUNHA FERNANDES em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:03

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 08:47

Juntada de identificação de ar

26/09/2019, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 21:05

Conclusos para despacho

11/09/2019, 12:51

Juntada de certidão

11/09/2019, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 20:18

Conclusos para despacho

06/09/2019, 12:22

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 13:40

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 13:40

Juntada de certidão

27/08/2019, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2019, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 13:13

Conclusos para despacho

03/07/2019, 10:18

Juntada de certidão

03/07/2019, 10:16

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 16:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 12:55

Conclusos para despacho

25/06/2019, 09:39

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

25/06/2019, 08:52

Juntada de documento de comprovação

25/06/2019, 08:45

Juntada de certidão

24/06/2019, 12:05

Movimento Processual Retificado

18/06/2019, 11:48

Conclusos para decisão

18/06/2019, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2019, 11:41

Conclusos para decisão

28/05/2019, 14:03

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 14:03

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 09:05

Outras Peças

•04/06/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2025, 01:06

Outras Peças

•04/06/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2025, 01:06

Decisão

•06/12/2024, 10:21

Decisão

•06/12/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 14:37

Decisão

•20/09/2024, 15:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/09/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 12:59

Todos os documentos(34)

Decisão

•21/10/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 09:05

Outras Peças

•04/06/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2025, 01:06

Outras Peças

•04/06/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2025, 01:06

Decisão

•06/12/2024, 10:21

Decisão

•06/12/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 14:37

Decisão

•20/09/2024, 15:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/09/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 12:59

Acórdão

•29/05/2024, 09:01

Acórdão

•28/05/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 13:32

Acórdão

•19/02/2024, 14:21

Decisão

•26/06/2023, 14:37

Decisão

•12/11/2021, 18:58

Decisão

•12/11/2021, 16:54

Despacho

•16/06/2021, 12:57

Sentença

•22/11/2019, 11:57

Sentença

•17/10/2019, 14:00

Sentença

•11/10/2019, 13:25

Sentença

•10/10/2019, 09:37

Sentença

•08/10/2019, 13:29

Despacho

•26/09/2019, 08:47

Despacho

•19/09/2019, 21:05

Despacho

•09/09/2019, 20:18

Despacho

•03/07/2019, 13:13

Despacho

•25/06/2019, 12:55

Decisão

•18/06/2019, 11:41