Apelação Criminal 0001058-04.2023.8.02.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJAL2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas

Processos relacionados

1° Grau · TJAL · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Foro de Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital 3° Grau · TJAL · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

AUREO PHELLYP MELO ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA

OAB/AL 009133·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Envio ao 1º Grau

26/11/2025, 12:45

Baixa Definitiva

26/11/2025, 12:44

Expedição de tipo_de_documento.

26/11/2025, 12:32

Vista / Intimação à PGJ

25/11/2025, 14:11

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:00

Ato Publicado

18/11/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 20:49

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:07

Expedição de tipo_de_documento.

13/11/2025, 15:07

Juntada de tipo_de_documento

13/11/2025, 15:05

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

13/11/2025, 15:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

13/11/2025, 15:02

Volta do STJ

13/11/2025, 15:02

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino

28/01/2025, 10:54

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 10:52

Todas as movimentações(97)

Certidão de Envio ao 1º Grau

26/11/2025, 12:45

Baixa Definitiva

26/11/2025, 12:44

Expedição de tipo_de_documento.

26/11/2025, 12:32

Vista / Intimação à PGJ

25/11/2025, 14:11

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO

•13/11/2025, 20:49

DECISÃO

•19/11/2024, 10:11

Ato Publicado

18/11/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 20:49

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:07

Expedição de tipo_de_documento.

13/11/2025, 15:07

Juntada de tipo_de_documento

13/11/2025, 15:05

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

13/11/2025, 15:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

13/11/2025, 15:02

Volta do STJ

13/11/2025, 15:02

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino

28/01/2025, 10:54

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 10:52

Expedição de tipo_de_documento.

28/01/2025, 10:50

Expedição de tipo_de_documento.

26/11/2024, 08:12

Vista / Intimação à PGJ

25/11/2024, 13:26

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 11:02

Expedição de tipo_de_documento.

21/11/2024, 10:49

Decisão Monocrática cadastrada

19/11/2024, 14:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/11/2024, 10:11

Conclusos para despacho

24/10/2024, 07:45

Expedição de tipo_de_documento.

23/10/2024, 15:15

Ciente

23/10/2024, 14:34

Juntada de Petição de Parecer

18/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 18:45

Vista / Intimação à PGJ

15/10/2024, 14:51

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 10:42

Expedição de tipo_de_documento.

15/10/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 08:16

Decisão Monocrática cadastrada

09/10/2024, 23:20

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:44

Expedição de tipo_de_documento.

01/10/2024, 12:44

Expedição de tipo_de_documento.

01/10/2024, 12:41

Ciente

19/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2024, 23:15

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 11:04

Expedição de tipo_de_documento.

30/08/2024, 10:33

Recurso especial admitido

29/08/2024, 12:18

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Juízo de Admissibilidade RESP/RE) para destino

22/05/2024, 12:53

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:29

Expedição de tipo_de_documento.

22/05/2024, 12:28

Volta da PGJ

22/05/2024, 11:50

Ciente

22/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de Parecer

07/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 16:34

Vista / Intimação à PGJ

06/05/2024, 10:20

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 09:59

Expedição de tipo_de_documento.

30/04/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 11:46

Conclusos para despacho

29/03/2024, 12:14

Expedição de tipo_de_documento.

26/03/2024, 15:07

Juntada de Petição de Recurso especial

21/03/2024, 17:42

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

21/03/2024, 17:42

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

21/03/2024, 17:42

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Vice-Presidência) para destino

27/02/2024, 10:10

Expedição de tipo_de_documento.

27/02/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 23:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 08:56

Expedição de tipo_de_documento.

06/02/2024, 08:43

Acordão cadastrado

05/02/2024, 14:34

Vista / Intimação à PGJ

05/02/2024, 13:44

Processo Julgado Sessão Presencial

05/02/2024, 10:10

Conhecido o recurso de

05/02/2024, 10:10

Expedição de tipo_de_documento.

31/01/2024, 11:13

Processo Julgado

31/01/2024, 09:00

Expedição de tipo_de_documento.

19/12/2023, 12:40

Retificado o movimento

18/12/2023, 16:58

Incluído em pauta para 18/12/2023 11:49:13 local.

18/12/2023, 11:49

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor

12/12/2023, 12:31

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 11:58

Conclusos para despacho

06/12/2023, 12:52

Expedição de tipo_de_documento.

06/12/2023, 12:52

Relatório

06/12/2023, 09:32

Conclusos Para Julgamento

29/11/2023, 09:25

Expedição de tipo_de_documento.

29/11/2023, 09:25

Ciente

29/11/2023, 09:05

Juntada de Petição de Parecer

28/11/2023, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 22:15

Vista / Intimação à PGJ

21/11/2023, 07:48

Ciente

13/11/2023, 08:11

Remetidos os Autos (:em diligência;7:destino:Pedido de Diligência) para destino

13/11/2023, 08:11

Certidão de Envio ao 1º Grau

13/11/2023, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2023, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 12:55

Conclusos Para Julgamento

07/11/2023, 15:53

Expedição de tipo_de_documento.

07/11/2023, 15:53

Expedição de tipo_de_documento.

07/11/2023, 15:51

Expedição de tipo_de_documento.

20/10/2023, 13:53

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 12:23

Conclusos Para Julgamento

13/09/2023, 12:45

Expedição de tipo_de_documento.

13/09/2023, 12:45

Distribuído por dependência

13/09/2023, 12:45

Registrado para Retificada a autuação

12/09/2023, 10:21

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

12/09/2023, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 08:16

DECISÃO

•29/08/2024, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 11:46

ACÓRDÃO

•05/02/2024, 10:10

DESPACHO

•12/12/2023, 12:31

DESPACHO

•06/12/2023, 09:32

DESPACHO

•08/11/2023, 12:55

DESPACHO

•15/09/2023, 12:23