Carta Rogatória 0120900-18.2024.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0120900-18.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

14/02/2025, 18:04

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

14/02/2025, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CR 20271/EX (2024/0120900-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE: TRIBUNAL REGIONAL DA 9A VARA DE JUSTIÇA DO CONDADO DE ORANGE FLÓRIDA INTERESSADO: VIVIANE DA SILVA HERMIDA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL OUTRO NOME: VIVIANE DA SILVA PARTE: DEMI A. HERRERA AUTORIDADE CENTRAL: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESPACHO Devidamente cumprida a comissão, conforme atesta a certidão positiva de fl. 264 e documento de fl. 265, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio da autoridade central competente (art. 216-X do RISTJ), independentemente do trânsito em julgado. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

12/02/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/02/2025, 17:16

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 80964/2025

06/02/2025, 13:51

Protocolizada Petição 80964/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 06/02/2025

06/02/2025, 13:30

Expedição de Ofício nº 000313/2025-CPRE ao (à)Juiz(a) Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro solicitando informações

27/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 44244/2025

24/01/2025, 18:31

Protocolizada Petição 44244/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 24/01/2025

24/01/2025, 18:12

Expedição de Ofício nº 000235/2025-CPRE ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro solicitando informações via malote com envio de chave de acesso

22/01/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131883/2024

19/12/2024, 08:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/02/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 22:10

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