Procedimento Comum Cível 0558089-17.2000.8.06.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0558089-17.2000.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos

07/10/2025, 11:07

Certificação de Processo Julgado

07/10/2025, 11:07

Recebido Recurso Eletrônico

07/10/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2735334/CE (2024/0328717-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JOAO CHAVES MENDES ADVOGADOS: ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR - CE019253 MILENA PINHEIRO LIMA - CE019224 AGRAVADO: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO - CE020716 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2735334/CE (2024/0328717-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JOAO CHAVES MENDES ADVOGADOS: ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR - CE019253 MILENA PINHEIRO LIMA - CE019224 AGRAVADO: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO - CE020716 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2735334/CE (2024/0328717-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JOAO CHAVES MENDES ADVOGADOS: ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR - CE019253 MILENA PINHEIRO LIMA - CE019224 AGRAVADO: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO - CE020716 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2735334/CE (2024/0328717-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOAO CHAVES MENDES ADVOGADOS: ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR - CE019253 MILENA PINHEIRO LIMA - CE019224 AGRAVADO: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO - CE020716 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

31/05/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 11:22

Encerrar análise

31/05/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 23:34

Conclusos para decisão

26/05/2022, 13:44

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 16:52

Decorrido prazo

10/05/2022, 16:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•30/05/2022, 23:34

TipoProcessoDocumento#15

•17/02/2022, 14:08

—

Conclusos

Certificação de Processo Julgado

Recebido Recurso Eletrônico

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Encerrar análise

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo

Todas as movimentações(112)