Ação Rescisória 0129870-12.2021.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0129870-12.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 25/08/2025

04/11/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822963/2025

04/09/2025, 15:01

Protocolizada Petição 822963/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 14:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 735460/2025

15/08/2025, 13:10

Protocolizada Petição 735460/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 12:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 106868/2025 - AgInt no RE nos EDcl na

15/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106868 - AgInt no RE nos EDcl na AR 6994 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 15:50

Conhecido o recurso de ALCENE CATRINCK, ANA COELI FREIRE ROCHA MORAES, ANTONIO LEMES DE SOUZA, ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO, DAMIAO DO NASCIMENTO MOURA, FERNANDO MARQUES DOS SANTOS, FRANCISCA MEJIA, RONALDO DE CALDAS COSTA, K F I S, MALVINA FERREIRA SILVEIRA, JASSI TEREZINHA MAIOCHI DE ALMEIDA, JOEL JOSE DE CASTILHO, JOSE LEONARDO GOMES DONATO, JOSE OSMAN BESERRA DE ARAUJO, MARIA DA CONCEICAO SILVA DE SOUZA, MARIA DA GLORIA GOMES DOMINGUES, MARIA DE NAZARE CAMILO ARARIPE, MARIA INES SOARES DE OLIVEIRA, MARIA SOCORRO FURTADO, NILCE BUZETTI, ROSILEIDE ODISIO DOS SANTOS, RUBENS GALVAO MODESTO, SILVIA ALVES DO NASCIMENTO e WANDA POSTIGO MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00106868/2025 - AgInt no RE nos EDcl na AR 6994/DF

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

16/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:08

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106868/2025 - AgInt no RE nos EDcl na AR 6994/DF

12/06/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/04/2025, 13:00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•15/08/2025, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 15:50

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822963/2025

Protocolizada Petição 822963/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 735460/2025

Protocolizada Petição 735460/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 106868/2025 - AgInt no RE nos EDcl na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106868 - AgInt no RE nos EDcl na AR 6994 - Publicação prevista para 15/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106868/2025 - AgInt no RE nos EDcl na AR 6994/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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