Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 21:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 21:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025, 20:12
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025, 20:07
Realizado cálculo de custas
09/06/2025, 20:05
Realizado cálculo de custas
09/06/2025, 20:05
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/06/2025, 19:42
Documentos
Ato Ordinatório
•22/10/2025, 16:48
Ato Ordinatório
•09/06/2025, 20:12
Expedição de Carta.
29/10/2025, 15:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2025, 16:48
Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025, 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 21:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 21:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025, 20:12
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025, 20:07
Realizado cálculo de custas
09/06/2025, 20:05
Realizado cálculo de custas
09/06/2025, 20:05
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/06/2025, 19:42
Juntada de Outros documentos
09/06/2025, 19:22
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/06/2025, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2453062/SP (2023/0319158-4)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OPEN EDUCACAO LTDA.
OUTRO NOME: SOCIEDADE INTERAMERICANA DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDA (FAPPES)
ADVOGADO: DANILO JOSE RIBALDO - SP254509
AGRAVADO: JANETE OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADOS: PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONÇALVES - SP344316
TAIS ELIAS CORREA - SP351016
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
INTERESSADO: INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/02/2025 a 11/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.
13/02/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022, 10:10
Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2022, 05:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/04/2022, 18:03
Expedição de Certidão.
26/04/2022, 17:55
Juntada de Petição de Contra-razões
08/03/2022, 17:42
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2022, 02:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2022, 05:36
Proferido Despacho
09/02/2022, 19:49
Conclusos para decisão
09/02/2022, 18:32
Conclusos para despacho
09/02/2022, 15:23
Juntada de Petição de Recurso adesivo
26/01/2022, 10:15
Juntada de Petição de Contra-razões
26/01/2022, 09:58
Juntada de Petição de Contra-razões
17/12/2021, 17:26
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2021, 08:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2021, 02:13
Decisão
24/11/2021, 19:04
Conclusos para decisão
24/11/2021, 15:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/11/2021, 17:37
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2021, 08:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2021, 09:52
Embargos de Declaração Acolhidos
13/10/2021, 18:58
Conclusos para decisão
13/10/2021, 15:26
Conclusos para despacho
06/10/2021, 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021, 22:53
Certidão de Publicação Expedida
24/09/2021, 17:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2021, 14:48
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/09/2021, 16:45
Conclusos para despacho
17/09/2021, 15:00
Conclusos para despacho
15/09/2021, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021, 21:57
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2021, 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2021, 07:57
Julgada Procedente em Parte a Ação
26/08/2021, 12:05
Conclusos para julgamento
25/08/2021, 11:54
Conclusos para despacho
09/08/2021, 11:01
Juntada de Petição de Réplica
03/08/2021, 23:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021, 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021, 17:58
Certidão de Publicação Expedida
12/07/2021, 11:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2021, 09:20
Proferido Despacho
06/07/2021, 18:33
Conclusos para despacho
06/07/2021, 18:15
Juntada de Petição de Contestação
25/06/2021, 12:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2021, 12:08
Expedição de Carta.
24/05/2021, 09:32
Juntada de Outros documentos
10/05/2021, 18:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2021, 17:51
Suspensão do Prazo
09/02/2021, 03:39
Suspensão do Prazo
30/12/2020, 00:36
Juntada de Decisão
16/12/2020, 21:41
Certidão de Publicação Expedida
15/12/2020, 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2020, 14:06
Decisão
10/12/2020, 19:28
Conclusos para decisão
10/12/2020, 15:30
Juntada de Petição de Réplica
02/12/2020, 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020, 12:52
Certidão de Publicação Expedida
10/11/2020, 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2020, 14:57
Decisão
05/11/2020, 13:13
Conclusos para decisão
05/11/2020, 11:57
Juntada de Outros documentos
05/11/2020, 11:39
Juntada de Outros documentos
05/11/2020, 11:39
Conclusos para despacho
21/10/2020, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2020, 15:24
Juntada de Petição de Contestação
05/10/2020, 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020, 18:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2020, 22:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2020, 02:06
Certidão de Publicação Expedida
11/09/2020, 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2020, 09:45
Expedição de Carta.
08/09/2020, 19:01
Expedição de Carta.
08/09/2020, 19:01
Expedição de Carta.
08/09/2020, 19:01
Decisão
08/09/2020, 17:49
Conclusos para decisão
03/09/2020, 13:18
Conclusos para despacho
03/09/2020, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2020, 19:33
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2020, 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino