Procedimento Comum Cível 1016541-92.2017.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2017

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

33 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Silvério da Silva 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Silvério da Silva 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Silvério da Silva 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Silvério da Silva 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Silvério da Silva 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

A C L INCORPORACAO E ADMINISTRACAO LTDA.

CNPJ

Autor

ROSANGELA INACIA SEVILHA

Reu

VERA CHRISTINA LACERDA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO RICARDO DOS REIS

OAB/SP 138411·CPF·Representa: Autor

MARCIA RODRIGUES SANCHES

CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA FERREIRA ANDREUCCI BERNICCHI

OAB/SP 167963·CPF·Representa: Réu

FLAVIA RODRIGUES DARAYA

CPF·Representa: Réu

HORACIO ROQUE BRANDAO

OAB/SP 026891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 06:29

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 06:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

04/12/2025, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 13:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/10/2025, 12:06

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:20

Conclusos para despacho

14/10/2025, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 16:04

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

25/09/2025, 15:43

Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:30

Conclusos para despacho

01/09/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 15:08

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 06:29

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 06:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

04/12/2025, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 12:06

Sentença

•25/09/2025, 15:43

20/10/2025, 13:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/10/2025, 12:06

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:20

Conclusos para despacho

14/10/2025, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 16:04

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

25/09/2025, 15:43

Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:30

Conclusos para despacho

01/09/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 15:08

Arquivado Provisoriamente

09/06/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:37

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 03:47

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2025, 19:53

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2025, 21:53

Conclusos para despacho

14/03/2025, 12:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/03/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2216223/SP (2022/0302527-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: VERA CHRISTINA LACERDA ALMEIDA ADVOGADO: HORÁCIO ROQUE BRANDÃO - SP026891 EMBARGADO: ACL INCORPORACAO E ADMINISTRACAO LTDA. - EPP ADVOGADOS: SÉRGIO RICARDO DOS REIS - SP138411 THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS - SP254717 INTERESSADO: ROSÂNGELA INÁCIA SEVILHA ADVOGADO: ANA CAROLINA FERREIRA ANDREUCCI BERNICCHI - SP167963 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/02/2025 a 11/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.

13/02/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/10/2020, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/08/2020, 19:34

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2020, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2020, 12:31

Decisão

06/07/2020, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2020, 17:41

Conclusos para decisão

13/04/2020, 10:16

Conclusos para despacho

13/04/2020, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2020, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2020, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2020, 11:13

Decisão

31/03/2020, 16:41

Conclusos para despacho

21/01/2020, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 13:26

Conclusos para despacho

18/12/2019, 09:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/12/2019, 21:25

Conclusos para decisão

02/12/2019, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2019, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2019, 11:57

Decisão

27/11/2019, 16:05

Conclusos para despacho

26/11/2019, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2019, 14:59

Juntada de Petição de Contra-razões

22/11/2019, 18:57

Juntada de Petição de Contra-razões

22/11/2019, 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2019, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/11/2019, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2019, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2019, 11:54

Decisão

24/10/2019, 15:42

Conclusos para decisão

30/09/2019, 12:19

Conclusos para despacho

30/09/2019, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2019, 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2019, 11:58

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

03/09/2019, 18:45

Conclusos para decisão

02/08/2019, 17:19

Conclusos para despacho

03/04/2019, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019, 18:52

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2019, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2019, 12:06

Decisão

18/03/2019, 17:10

Conclusos para decisão

25/11/2018, 14:52

Conclusos para despacho

24/11/2018, 13:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/11/2018, 15:46

Suspensão do Prazo

16/11/2018, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2018, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2018, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2018, 13:55

Decisão

07/11/2018, 15:32

Conclusos para decisão

02/10/2018, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2018, 16:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/06/2018, 19:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2018, 16:55

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/06/2018, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2018, 12:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2018, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2018, 12:21

Julgada Procedente a Ação

04/06/2018, 17:57

Juntada de Outros documentos

29/05/2018, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2018, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2018, 14:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 15:08

Conclusos para julgamento

20/10/2017, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2017, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2017, 20:30

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2017, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2017, 14:22

Proferido Despacho

26/09/2017, 17:01

Conclusos para despacho

26/09/2017, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2017, 18:34

Juntada de Petição de Réplica

22/08/2017, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2017, 23:30

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2017, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2017, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/08/2017, 15:14

Juntada de Petição de Contestação

09/08/2017, 12:51

Juntada de Mandado

19/07/2017, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2017, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2017, 22:30

Expedição de Mandado.

30/06/2017, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2017, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2017, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2017, 17:35

Decisão

06/06/2017, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017, 06:46

Conclusos para decisão

19/04/2017, 10:45

Juntada de Mandado

11/04/2017, 18:25

Juntada de Petição de Contestação

10/04/2017, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2017, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2017, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2017, 10:36

Decisão

03/04/2017, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2017, 14:01

Conclusos para decisão

29/03/2017, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2017, 05:33

Expedição de Mandado.

13/03/2017, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2017, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2017, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2017, 10:25

Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2017, 19:34

Conclusos para despacho

24/02/2017, 14:45

Distribuído por sorteio

23/02/2017, 13:00

Decisão

•04/04/2025, 19:53

Decisão

•06/07/2020, 14:53

Decisão

•31/03/2020, 16:41

Decisão

•27/11/2019, 16:05

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 13:35

Decisão

•24/10/2019, 15:42

Decisão

•03/09/2019, 18:45

Decisão

•18/03/2019, 17:10

Decisão

•07/11/2018, 15:32

Sentença

•04/06/2018, 17:57

Despacho

•26/09/2017, 17:00

Ato Ordinatório

•10/08/2017, 15:14

Despacho

•06/06/2017, 17:34

Todos os documentos(18)

Decisão

•20/10/2025, 12:06

Sentença

•25/09/2025, 15:43

Decisão

•04/04/2025, 19:53

Decisão

•06/07/2020, 14:53

Decisão

•31/03/2020, 16:41

Decisão

•27/11/2019, 16:05

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 13:35

Decisão

•24/10/2019, 15:42

Decisão

•03/09/2019, 18:45

Decisão

•18/03/2019, 17:10

Decisão

•07/11/2018, 15:32

Sentença

•04/06/2018, 17:57

Despacho

•26/09/2017, 17:00

Ato Ordinatório

•10/08/2017, 15:14

Despacho

•06/06/2017, 17:34

Despacho

•03/04/2017, 14:15

Ato Ordinatório

•13/03/2017, 13:09

Despacho

•24/02/2017, 19:34