Apelação Cível 1031374-62.2017.8.26.0053 - STJ | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Revogação/Anulação de multa ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Apelação Cível
TJSP
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 50.000.000,00
Órgão julgador
Miguel Petroni Neto
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Fazenda Publica de Central
2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Miguel Petroni Neto
3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina
Partes do Processo
IGREJA UNIV DO REINO DE DEUS
CNPJ
29.***.***.0001-97
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE SAO PAULO
CNPJ
46.***.***.0001-39
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RENATO GUGLIANO HERANI
OAB/SP 156415
·
CPF
256.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO BUCKER SILVA
OAB/DF 0000000
·
CPF
100.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 18:11
Baixa Definitiva
29/10/2025, 18:11
Juntada de Outros documentos
21/10/2025, 09:41
Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
21/10/2025, 09:38
Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
09/05/2023, 14:58
Expedição de Outros documentos.
02/05/2023, 14:17
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
02/05/2023, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023, 10:56
Expedição de Outros documentos.
01/05/2023, 10:56
Publicado em
12/04/2023, 00:00
Prazo
11/04/2023, 11:26
Expedição de Certidão.
11/04/2023, 10:57
Vista (Contraminuta)
10/04/2023, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023, 08:21
Expedição de Outros documentos.
05/04/2023, 08:21
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 18:11
Baixa Definitiva
29/10/2025, 18:11
Juntada de Outros documentos
21/10/2025, 09:41
Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
21/10/2025, 09:38
Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
09/05/2023, 14:58
Documentos
Despacho
•
07/03/2023, 19:07
Acórdão
•
21/09/2022, 12:51
Expedição de Outros documentos.
02/05/2023, 14:17
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
02/05/2023, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023, 10:56
Expedição de Outros documentos.
01/05/2023, 10:56
Publicado em
12/04/2023, 00:00
Prazo
11/04/2023, 11:26
Expedição de Certidão.
11/04/2023, 10:57
Vista (Contraminuta)
10/04/2023, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023, 08:21
Expedição de Outros documentos.
05/04/2023, 08:21
Publicado em
15/03/2023, 00:00
Prazo
14/03/2023, 10:38
Expedição de Certidão.
14/03/2023, 09:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/03/2023, 13:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/03/2023, 13:39
Recurso Especial
07/03/2023, 19:07
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/02/2023, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023, 22:16
Expedição de Outros documentos.
09/02/2023, 22:16
Publicado em
07/02/2023, 00:00
Prazo
06/02/2023, 11:06
Expedição de Certidão.
06/02/2023, 11:05
Vista (Contrarrazões)
03/02/2023, 15:31
Processamento de Recurso Especial Interposto
03/02/2023, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023, 14:23
Prazo
07/12/2022, 10:02
Unificação Pai
07/12/2022, 09:59
Expedição de Certidão.
07/12/2022, 09:49
Julgado virtualmente
02/12/2022, 20:51
Conclusos para decisão
03/11/2022, 10:18
Expedição de Outros documentos.
01/11/2022, 22:25
Expedição de Certidão.
14/10/2022, 10:01
Despacho
11/10/2022, 11:35
Expedição de Certidão.
06/10/2022, 12:53
Conclusos para decisão
06/10/2022, 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022, 11:30
Subprocesso Cadastrado
06/10/2022, 11:30
Publicado em
23/09/2022, 00:00
Prazo
22/09/2022, 13:54
Expedição de Certidão.
22/09/2022, 12:19
Acórdão registrado
21/09/2022, 13:04
Acordão Finalizado
21/09/2022, 12:51
Publicado em
20/09/2022, 00:00
Documento Finalizado
15/09/2022, 18:07
Julgado
15/09/2022, 13:30
Provimento
15/09/2022, 13:30
Publicado em
05/09/2022, 00:00
Inclusão em Pauta
18/08/2022, 15:36
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/08/2022, 18:07
Expedição de Outros documentos.
16/08/2022, 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022, 15:40
Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022, 12:00
Expedição de Outros documentos.
10/06/2022, 12:00
Conclusos para decisão
10/06/2022, 00:00
Publicado em
10/06/2022, 00:00
Conclusos para decisão
08/06/2022, 16:56
Distribuído por competência exclusiva
08/06/2022, 09:54
Publicado em
07/06/2022, 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/06/2022, 10:53
Processo Cadastrado
01/06/2022, 09:56
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
30/05/2022, 22:18