Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
30/04/2025, 13:03
Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025, 13:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 140005/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
22/04/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025, 01:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140005 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2555661 - Publicação prevista para 22/04/2025
11/04/2025, 22:10
Embargos de Declaração de FABIO CEZAR BARROS LEAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00140005/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2555661/MT
08/04/2025, 23:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 296785/2025
04/04/2025, 14:21
Protocolizada Petição 296785/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 04/04/2025
04/04/2025, 14:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2025
14/03/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025, 01:35
Incluído em pauta para 02/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140005/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2555661/MT
12/03/2025, 17:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
21/02/2025, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 140005/2025
21/02/2025, 13:11
Protocolizada Petição 140005/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025
21/02/2025, 12:52
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 957804/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
14/02/2025, 00:37
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/04/2025, 22:10
EMENTA / ACORDÃO
•12/02/2025, 21:50
11/04/2025, 22:10
Embargos de Declaração de FABIO CEZAR BARROS LEAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00140005/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2555661/MT
08/04/2025, 23:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 296785/2025
04/04/2025, 14:21
Protocolizada Petição 296785/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 04/04/2025
04/04/2025, 14:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2025
14/03/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025, 01:35
Incluído em pauta para 02/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140005/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2555661/MT
12/03/2025, 17:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
21/02/2025, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 140005/2025
21/02/2025, 13:11
Protocolizada Petição 140005/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025
21/02/2025, 12:52
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 957804/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
14/02/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957804 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2555661 - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025, 21:50
Conhecido o recurso de FABIO CEZAR BARROS LEAO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00957804/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2555661/MT
11/02/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2024
06/12/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2024, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2024, 00:31
Incluído em pauta para 05/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957804/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2555661/MT
04/12/2024, 17:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão de fls. 1324
12/11/2024, 17:20
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 971698/2024
01/11/2024, 14:51
Protocolizada Petição 971698/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2024
01/11/2024, 14:31
Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 0873319/2024, de folhas 1297/1301, classificada como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDCL), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho retro.
30/10/2024, 13:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 957804/2024 -
30/10/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
29/10/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 957804/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)
29/10/2024, 13:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 957804/2024
29/10/2024, 13:21
Protocolizada Petição 957804/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2024
29/10/2024, 13:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 873319/2024 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no
22/10/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2024, 18:12
Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00873319 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2555661
21/10/2024, 11:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0873319 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2555661 - Publicação prevista para 22/10/2024
21/10/2024, 11:20
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 892791/2024
09/10/2024, 16:41
Protocolizada Petição 892791/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024
09/10/2024, 16:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
03/10/2024, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 873319/2024
03/10/2024, 15:41
Protocolizada Petição 873319/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2024
03/10/2024, 15:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 789768/2024 - RE nos EDcl no AgInt no
01/10/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024, 19:41
Negado seguimento ao recurso de FABIO CEZAR BARROS LEAO - Petição Nº 2024/00789768 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2555661
29/09/2024, 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0789768 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2555661 - Publicação prevista para 01/10/2024
29/09/2024, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
24/09/2024, 17:15
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 840197/2024
24/09/2024, 16:51
Protocolizada Petição 840197/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/09/2024
24/09/2024, 16:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/09/2024 Petição Nº 789768/2024 -
13/09/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
12/09/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 789768/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)
12/09/2024, 17:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
12/09/2024, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
12/09/2024, 12:22
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
12/09/2024, 06:03
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 789768/2024
10/09/2024, 15:31
Protocolizada Petição 789768/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/09/2024
10/09/2024, 15:10
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 538918/2024 - EDcl no AgInt no
22/08/2024, 15:18
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 538911/2024 - EDcl no AgInt no
22/08/2024, 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0538911 - EDcl no AgInt no AREsp 2555661 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 17:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0538918 - EDcl no AgInt no AREsp 2555661 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 16:50
Embargos de Declaração de FABIO CEZAR BARROS LEAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00538918/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2555661/MT
20/08/2024, 00:00
Embargos de Declaração de FABIO CEZAR BARROS LEAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00538911/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2555661/MT
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 16:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:11
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00538911/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2555661/MT
01/08/2024, 15:08
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00538918/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2555661/MT
01/08/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
01/07/2024, 18:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 557598/2024
01/07/2024, 17:21
Protocolizada Petição 557598/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2024
01/07/2024, 17:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 538918/2024 -
28/06/2024, 05:24
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 538911/2024 -
28/06/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
27/06/2024, 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
27/06/2024, 18:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 538911/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)
26/06/2024, 20:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 538918/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)
26/06/2024, 20:13
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 538918/2024
26/06/2024, 12:41
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 538911/2024
26/06/2024, 12:31
Protocolizada Petição 538918/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024
26/06/2024, 12:21
Protocolizada Petição 538911/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/06/2024, 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/06/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0325214 - AgInt no AREsp 2555661 - Publicação prevista para 19/06/2024
18/06/2024, 17:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0325218 - AgInt no AREsp 2555661 - Publicação prevista para 19/06/2024
18/06/2024, 17:11
Não conhecido o recurso de FABIO CEZAR BARROS LEAO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00325214/2024 - AgInt no AREsp 2555661/MT
18/06/2024, 00:00
Não conhecido o recurso de FABIO CEZAR BARROS LEAO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00325218/2024 - AgInt no AREsp 2555661/MT
17/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)
05/06/2024, 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)
05/06/2024, 15:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024
03/06/2024, 05:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024
03/06/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/05/2024, 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/05/2024, 18:27
Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325214/2024 - AgInt no AREsp 2555661/MT
29/05/2024, 15:01
Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325218/2024 - AgInt no AREsp 2555661/MT
29/05/2024, 15:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
09/05/2024, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 373558/2024
09/05/2024, 15:41
Protocolizada Petição 373558/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2024
09/05/2024, 15:29
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 329904/2024
26/04/2024, 12:51
Protocolizada Petição 329904/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024
26/04/2024, 12:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/04/2024 Petição Nº 325214/2024 -
26/04/2024, 05:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/04/2024 Petição Nº 325218/2024 -
26/04/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/04/2024, 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/04/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 325214/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)
25/04/2024, 14:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 325218/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)
25/04/2024, 14:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 325218/2024
25/04/2024, 13:51
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 325214/2024
25/04/2024, 13:51
Protocolizada Petição 325218/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024
25/04/2024, 13:31
Protocolizada Petição 325214/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024
25/04/2024, 13:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024
15/04/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/04/2024, 18:19
Conheço do agravo de FABIO CEZAR BARROS LEAO para não conhecer do Recurso Especial
12/04/2024, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024
12/04/2024, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
08/04/2024, 08:29
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
08/04/2024, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/04/2024, 17:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/04/2024, 17:59
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/04/2024, 17:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/02/2024, 16:08
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/02/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO