Apelação Cível 5000717-83.2017.8.21.2001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.647,50

Órgão julgador

Gab. Dra. Dulce Ana Gomes Oppitz - Regime Exceção - 17ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ALCEMAR LEMES PEREIRA

CPF

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTO BELO

CNPJ

Reu

SUELI DE FATIMA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000717832017821200120250130131028

30/01/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

30/01/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/11/2024, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/11/2024, 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/11/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

18/11/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 02:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

17/10/2024, 02:37

Recurso Especial não admitido

17/10/2024, 02:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

23/09/2024, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 30

23/09/2024, 16:27

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000717832017821200120250130131028

30/01/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

30/01/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/11/2024, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

Documentos

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•18/11/2024, 15:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/10/2024, 02:37

29/11/2024, 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/11/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

18/11/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 02:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

17/10/2024, 02:37

Recurso Especial não admitido

17/10/2024, 02:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

23/09/2024, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 30

23/09/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2024, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2024, 02:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

25/06/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

25/06/2024, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

24/06/2024, 15:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 23:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabDAGO-E17 -> Sec17CCiv

29/04/2024, 23:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/04/2024, 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2024, 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2024, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:30</b>

08/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1107

05/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabDAGO-E17

11/03/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

09/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 17:59

Remetidos os Autos - GabDAGO-E17 -> Sec17CCiv

20/02/2024, 17:43

Outras decisões

20/02/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2024, 14:52

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ICBO para DAGO-E17) - Motivo: Portaria nº 25/2023 - Órgão Especial

18/09/2023, 13:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO

28/03/2023, 16:33

Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc

28/03/2023, 16:09

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 16:09

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 23:21

EXTRATO DE ATA

•23/04/2024, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 17:43