Carta Rogatória 0453774-17.2023.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0453774-17.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

14/02/2025, 18:04

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

14/02/2025, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CR 19736/EX (2023/0453774-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE: TRIBUNAL JUDICIAL DE NANTERRE INTERESSADO: SEBASTIEN DURCHON ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL PARTE: EMILLE DURCHON AUTORIDADE CENTRAL: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESPACHO Em virtude da impossibilidade de cumprimento da comissão, uma vez que as diligências para a localização da parte interessada foram infrutíferas (certidão negativa de fl. 126), devolvam-se os autos à Justiça rogante sem cumprimento, por intermédio da autoridade central competente (art. 216-X do RISTJ), independentemente do trânsito em julgado. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

12/02/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 84161/2025

06/02/2025, 18:11

Protocolizada Petição 84161/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 06/02/2025

06/02/2025, 17:56

Expedição de Ofício nº 000219/2025-CPRE ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo solicitando informações via malote com envio de chave de acesso

22/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134766/2024

19/12/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1134766/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/02/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 20:50

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Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 84161/2025

Protocolizada Petição 84161/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 06/02/2025

Expedição de Ofício nº 000219/2025-CPRE ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo solicitando informações via malote com envio de chave de acesso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134766/2024

Protocolizada Petição 1134766/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

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