Procedimento Comum Cível 1001964-95.2023.8.26.0069 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Bastos

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2026, 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2026, 18:00

Concedida a Dilação de Prazo

20/05/2026, 17:44

Conclusos para julgamento

20/05/2026, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2026, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 19:33

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2026, 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2026, 01:00

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 01:17

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 15:01

Todas as movimentações(98)

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2026, 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2026, 18:00

Concedida a Dilação de Prazo

20/05/2026, 17:44

Conclusos para julgamento

20/05/2026, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2026, 15:13

Documentos

Decisão

•20/05/2026, 17:44

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 19:33

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2026, 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2026, 01:00

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 01:17

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2026, 14:50

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 11:20

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 14:10

Expedição de Ofício.

16/03/2026, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2026, 17:21

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:10

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2025, 11:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/12/2025, 10:59

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 05:17

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:46

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/12/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 19:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2025, 18:29

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 09:55

Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 16:11

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 17:33

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 16:44

Expedição de Ofício.

07/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 09:10

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:51

Conclusos para despacho

03/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 18:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2025, 17:39

Conclusos para despacho

03/10/2025, 13:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/10/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 05:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2025, 13:22

Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2788326/SP (2024/0418928-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 AGRAVADO: LEONOR DE FATIMA DE OLIVEIRA AGRAVADO: TAMIRIS CRISTINA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: RAFAEL ALBERTO ALMEIDA FREITAS ADVOGADO: MARINA BARROQUELO VIANA LOPES - SP414439 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2788326/SP (2024/0418928-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 AGRAVADO: LEONOR DE FATIMA DE OLIVEIRA AGRAVADO: TAMIRIS CRISTINA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: RAFAEL ALBERTO ALMEIDA FREITAS ADVOGADO: MARINA BARROQUELO VIANA LOPES - SP414439 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2788326/SP (2024/0418928-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 AGRAVADO: LEONOR DE FATIMA DE OLIVEIRA AGRAVADO: TAMIRIS CRISTINA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: RAFAEL ALBERTO ALMEIDA FREITAS ADVOGADO: MARINA BARROQUELO VIANA LOPES - SP414439 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/04/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2024, 12:20

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2024, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/03/2024, 09:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/03/2024, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2024, 13:30

Declarada Decadência ou Prescrição

28/02/2024, 12:56

Conclusos para decisão

27/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de Réplica

26/02/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 21:00

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2024, 18:25

Conclusos para decisão

23/01/2024, 09:23

Conclusos para despacho

22/01/2024, 17:56

Conclusos para decisão

22/01/2024, 14:19

Juntada de Petição de Contestação

22/01/2024, 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2023, 06:10

Juntada de Certidão

24/11/2023, 06:01

Expedição de Carta.

23/11/2023, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2023, 00:01

Recebida a Petição Inicial

21/11/2023, 17:22

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:50

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 11:08

Decisão

•10/04/2026, 14:50

Decisão

•13/03/2026, 17:21

Decisão

•08/12/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 12:38

Decisão

•01/12/2025, 18:29

Decisão

•03/11/2025, 15:53

Decisão

•07/10/2025, 17:39

Decisão

•20/03/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 09:05

Sentença

•28/02/2024, 12:56

Despacho

•24/01/2024, 18:25

Decisão

•21/11/2023, 17:21