Execução Fiscal 1509949-63.2022.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 41.955,21

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2026.

19/02/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 17:05

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

30/09/2025, 16:26

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2025, 14:12

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:33

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2026.

19/02/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 17:05

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 16:26

Despacho

•02/09/2025, 14:12

30/09/2025, 16:26

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2025, 14:12

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:33

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/09/2025, 11:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/06/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2792484/SP (2024/0425966-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO - SP097151 JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO - SP227860 REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2792484/SP (2024/0425966-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO - SP097151 JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO - SP227860 REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2792484/SP (2024/0425966-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO - SP097151 JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO - SP227860 REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/01/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:31

Realizado cálculo de custas

24/11/2023, 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões

11/08/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2023, 05:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2023, 15:36

Conclusos para decisão

18/07/2023, 15:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/07/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2023, 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2023, 05:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

14/06/2023, 13:48

Conclusos para decisão

14/06/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2023, 23:04

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2023, 00:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/05/2023, 17:08

Conclusos para decisão

04/05/2023, 11:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/04/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2023, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2023, 00:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/04/2023, 15:46

Conclusos para decisão

18/04/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2023, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/03/2023, 17:18

Conclusos para decisão

09/03/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 03:19

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 05:29

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2023, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2023, 12:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/02/2023, 11:33

Conclusos para despacho

21/02/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

16/12/2022, 13:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

16/12/2022, 13:12

Conclusos para decisão

16/12/2022, 11:57

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 16:13

Decisão

•18/07/2023, 15:36

Sentença

•14/06/2023, 13:48

Decisão

•04/05/2023, 17:08

Decisão

•18/04/2023, 15:46

Decisão

•09/03/2023, 17:18

Despacho

•22/02/2023, 11:33

Decisão

•16/12/2022, 13:12