Embargos de Divergência em Recurso Especial 0013875-96.2008.4.02.5001 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0013875-96.2008.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013875962008402500120250305183706

05/03/2025, 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175189/2025

05/03/2025, 13:11

Protocolizada Petição 175189/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 787752/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

14/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1726848/ES (2018/0045104-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADOS: ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161 ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAÚJO - RJ127615 DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE - SP222502 MARCELO MARQUES RONCAGLIA - RJ156728 FELIPE BERNARDELLI DE AZEVEDO MARINHO - RJ169941 HELOISA LOHANE GONÇALVES DA SILVA - DF064461 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/02/2025 a 11/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787752 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1726848 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 21:50

Conhecido o recurso de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00787752/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1726848/ES

11/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2024

06/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:32

Incluído em pauta para 05/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787752/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1726848/ES

04/12/2024, 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/11/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 787752/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1154.

08/11/2024, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 17:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013875962008402500120250305183706

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175189/2025

Protocolizada Petição 175189/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 787752/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787752 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1726848 - Publicação prevista para 14/02/2025

Conhecido o recurso de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00787752/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1726848/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787752/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1726848/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 787752/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1154.

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